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27 de novembro de 2012

Diretores dos DER’s discutem perda de contribuição durante reunião em São Paulo



A renúncia da receita da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a partir de 2012 pelo Governo Federal, é o principal tema da 41ª  Reunião de Dirigentes de Órgãos Rodoviários Estaduais (Redore), que acontece nesta quarta (28) e quinta-feira (29), no auditório do DER, em São Paulo. O evento vai reunir diretores de todos os DER`s do país e é promovido pela Associação Brasileira dos Diretores dos DER`s (ABDER), que tem como presidente o superintendente do DER da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva.

Na abertura da reunião, na manhã desta quarta-feira, Carlos Pereira fará um alerta sobre o fim da Cide e o aumento da insegurança rodoviária, colocando em risco os esforços do país para a realização de importantes obras estruturais, a exemplo das que estão em execução para a Copa do Mundo de 2014.

Através de um documento elaborado pelo conselho da instituição, alertando o governo para as consequências decorrentes da falta de recursos da Cide, o dirigente da ABDER solicitará o retorno imediato da cobrança da contribuição, criada em 2001, para financiar a conservação e a expansão do setor rodoviário.

De acordo com os números divulgados pela entidade nacional, em 2011 a Cide repassou aos estados R$ 1,59 bilhão, que financiaram obras de infraestrutura de transportes e, principalmente, de manutenção da malha rodoviária nacional. Em 2012, os estados receberam apenas R$ 842 milhões. No caso da Paraíba, do orçamento previsto de R$ 31 milhões para este ano, o Estado recebeu apenas R$ 21milhões. Para 2013, a previsão orçamentária é de R$ 35 milhões.

Após a abertura oficial do evento pelo presidente da entidade, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paulo Carvalho, fará palestra  sobre o fortalecimento institucional dos órgãos rodoviários.

A programação prossegue com apresentação do “Manual Básico de Estradas Vicinais”, elaborado pelo DER de São Paulo. Na sequência, serão proferidas duas palestras: uma sobre “Avaliação da Conservação de Rodovias Vicinais”, pelo engenheiro Douglas Fadul Villibor, e outra sobre “Compartilhamento  dos Custos de Manutenção”, pelo engenheiro Adriano Branco, ex-secretário de Transportes de São Paulo.

Ainda na quarta-feira, no horário da tarde, os representantes dos DER`s apresentarão os problemas dos seus Estados quanto à execução do Programa Anual e de como estão resolvendo o fechamento dos contratos firmados que contavam com os recursos da Cide.

Na quinta-feira (29), a partir das 9h, os dirigentes dos DER`s voltarão a se reunir para discussão de vários outros temas e visita à obra de construção do Estádio Itaquerão. Às 13h haverá a reunião de encerramento do evento. Além de Carlos Pereira, o DER da Paraíba será representado pelos engenheiros Hélio Paredes Cunha Lima e José Arnaldo Sousa Lima.