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13 de novembro de 2015

“Direitos Humanos” é destaque em avaliação da ONU Brasil sobre IGF 2015



Uma mesa redonda onde se discutiu direitos humanos, acesso e governança da internet marcou a manhã da ‘main session’ do Day 4, último dia do Fórum de Governança da Internet (IGF) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nos workshops, as discussões foram igualmente importantes: o empoderamento do próximo bilhão de pessoas na rede, organização por um fórum social da internet, internet livre, liberdade de expressão, sustentabilidade, entre outros. A ONU Brasil destacou que, por uma semana, a capital da Paraíba se tornou a capital mundial da Internet.

Os painelistas da sessão principal abordaram temas como a prevenção do discurso de ódio na internet, direitos das mulheres e crianças e instrumentos de responsabilidade, enfatizando que não deveria haver contradição entre privacidade, segurança e direitos humanos, bem como que é hora de passar da política à prática, fazendo valer direitos assegurados. Embora a ocorrência de outras edições do Fórum de Governança da Internet ainda deva ser decidida em futura Assembleia Geral da ONU, Juan Carlos Lara, da organização não governamental chilena “Derechos Digitales”, mencionou que o México poderá ser a sede do próximo IGF. Além deste, outros países representados na sessão foram Bósnia Herzegovina, Bélgica, Holanda, Índia, entre outros.

Cláudio Furtado, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), comentou sobre o documento que deverá ser gerado ao fim do Fórum: “A carta de recomendação do IGF será baseada nas discussões de cada sessão, cada workshop. Servirá como sugestões à Assembleia. Ao fim do último dia, gera-se uma espécie de documento, prática já comum nos IGFs quando do encerramento. As recomendações são fortes na questão da acessibilidade, houve uma grande discussão sobre o ‘zero rating’ (não cobrança de taxas de navegação), inclusão de mais pessoas na rede, desenvolvimento de novas tecnologias e fortalecimento da internet”, comentou o professor.

ONU Brasil fala sobre o IGF em João Pessoa – As Nações Unidas no Brasil afirmaram que mais de seis mil pessoas se reuniram presencialmente e online entre os dias 10 e 13 de novembro para discutir temas urgentes e desafios emergentes como cibersegurança, direitos humanos online e como as tecnologias podem trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável. Trata-se do maior fórum aberto do mundo sobre Internet. E neste ano João Pessoa foi o centro do mundo para pesquisadores, cientistas, ativistas, formuladores de políticas públicas, jornalistas, estudantes, empresários representantes de governos e da ONU e, inclusive, alguns curiosos.

Em sua décima edição, o IGF terá seu futuro decidido em uma reunião na Assembleia Geral da ONU, já que o mandato de 10 anos chega ao fim. Espera-se um consenso sobre a renovação do mandato do Fórum, enquanto o México já se ofereceu para sediar a próxima edição, em 2016.

 Os mais de três mil participantes presenciais vêm de 116 países. No total, 1.338 pessoas trabalharam no evento, entre funcionários e voluntários nacionais, pessoal de segurança local e da ONU e outros funcionários da ONU. Um total de 174 jornalistas e outros comunicadores cobriram o evento.

 Munição para a Assembleia Geral – Em discussão, questões que – apesar de técnicas, muitas vezes – envolvem o futuro da Internet e das políticas públicas no setor, como “neutralidade da rede” e “zero rating”. Temas urgentes diante de um importante evento que ocorrerá no final deste ano em Nova York – a Reunião de Alto Nível CMSI+10 (ou WSIS+10, da sigla em inglês) da Assembleia Geral da ONU –, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015.

 Parte do processo da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) – as duas conferências ocorridas em 2003 e 2005 com o objetivo de acabar com a desigualdade digital que exclui quatro bilhões de pessoas, entre outros temas – os Estados-membros e outras partes interessadas já disponibilizaram o rascunho do documento final, base para as negociações textuais durante a consulta informal agendada ainda para novembro.

Privacidade – Durante esta semana, questões como direitos das mulheres e das crianças online, liberdade de expressão na Internet, direitos das pessoas com deficiência, segurança cibernética, criptografia e cooperação técnica fizeram parte de muitas discussões – e incluíram questões emergentes como o “direito de ser esquecido” e as “heranças digitais” – a gestão das memórias daqueles que morreram.

De acordo com um relatório recente das Nações Unidas, os direitos humanos no mundo real – ou “offline” – devem ser respeitados também “online”. O “direito a ser esquecido”, por exemplo, está em diálogo direto com o direito à memória, à verdade ou o interesse público. Para muitos, os direitos à privacidade e à liberdade de expressão devem ser considerados como complementares.

O que fica para a Paraíba – Por causa do IGF, a ocupação dos hotéis de João Pessoa ficou acima de 95%. Embora alguns participantes tenham comentado que o evento lhes ocupou bastante tempo, muitos estiveram pela primeira vez no Brasil e desejaram ver as belezas da cidade e saber mais sobre o estado paraibano.

 “Este evento é um marco fundamental na história do turismo da Paraíba – turismo de lazer e corporativo. Durante esses dias, o mundo está voltado para a Paraíba, lançando o olhar ao nosso destino. A expectativa da classe empresarial, do Convention Bureau, é de que este evento movimente no período, recursos de cerca de R$ 18 milhões para o estado, entre hotelaria, gastronomia, transporte, lazer, etc. Isso é muito bom”, afirmou Ruth Avelino, completando que, enquanto gestora da PBtur, seu trabalho e desejo é que essas mesmas pessoas, se bem atendidas, poderão voltar à cidade com suas famílias. “Se forem bem recebidas, gostarem dos benefícios e serviços do estado e da cidade, elas podem querer voltar. Este é o ganho para o futuro”, disse.

 Cláudio Furtado afirmou que o Fórum proporcionou, além de troca de ideias em pesquisa em todas as universidades públicas do estado paraibano, é que já no próximo ano deverá ser fechado acordo para implantação de televisão digital.

 “Não há como mensurar agora, mas nós sabemos do reflexo que o IGF trará para a economia do Estado, principalmente na área do turismo, dos negócios que estão acontecendo aqui, com pessoas e empresas se encontrando, eventos que nós já estamos captando para o próximo ano, então tudo isto faz parte da importância que é a Paraíba sediar o IGF 2015”, avaliou João Azevedo, secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.