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Direito Ambiental Comparado é tema de seminário da Sudema

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - 16:22 - Fotos: 
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveram na manhã desta quarta-feira (2) o Seminário Internacional de Direito Ambiental Comparado entre Brasil e Portugal, no auditório da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), no Centro de João Pessoa. O evento objetivou reunir diversos estudiosos da área de Direito Ambiental, tanto brasileiros quanto lusos, para palestras e debates sobre a legislação ambiental dos dois países.

No período dos debates, a análise comparativa envolveu gestores públicos, promotores, procuradores, advogados e militares, entre outros. Os palestrantes foram o superintendente interino do Ibama, Ronilson Paz, que fez a saudação de abertura; a professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carla Gomes, abordando o tema ‘Principais problemas no direito do ambiente na atualidade em Portugal’; o procurador do Ibama-PB, Franklin Almeida, com ‘Novos procedimentos apuratórios das infrações administrativas ambientais no Brasil’; o professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Talden Farias, falando acerca de ‘O direito às energias sustentáveis no Brasil: o caso dos biocombustíveis’.

Depois, vieram o procurador da República do Ministério Público Federal, José Guilherme Costa (‘Área de preservação permanente e zona urbana’); a advogada Helena Neves (‘A caça e regulação jurídica no Brasil e em Portugal’), e o professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Marcelo Pogliese, que teceu as considerações finais.

Entre os itens levantados nos debates, destaques para a proteção legal do meio ambiente, as constituições de Portugal (1976) e a brasileira (1988), e a determinação das políticas públicas nos dois países.

Da Assessoria de Imprensa da Sudema