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2 de fevereiro de 2012

Estado publica íntegra do Plano Plurianual 2012 – 2015 no Diário Oficial



O Plano Plurianual 2012 – 2015 (PPA) do Estado da Paraíba prevê recursos totais na ordem de R$ 25.579.412.300,00. A edição do Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (2) publica os anexos da Lei nº 9.657 (de 6 de janeiro deste ano), que institui o Plano. O suplemento do DO tem 100 páginas e o anexo 1 trata de recursos previstos para os programas por dimensão, área temática e área temática setorial, envolvendo verbas para custeio e investimento.

As tabelas listam os valores das previsões de recursos a cada ano, a partir de 2012 até 2015. Neste ano, a previsão é de R$ 6,1 bilhões, passando para R$ 6,4 bilhões em 2013, enquanto que nos anos de 2014 e 2015, o volume de recursos será de, respectivamente, R$ 6,3 bilhões e R$ 6,6 bilhões. O anexo II mostra os recursos totais previstos por função e detalha as ações.

Previsões em algumas áreas – Para saneamento e abastecimento d’água, por exemplo, o PPA prevê recursos da ordem de R$ 739,5 milhões, enquanto na área de Direitos Humanos e Cidadania, o Estado estima investimentos de R$ 418,2 milhões nos quatro anos. Para a Segurança Pública e Proteção Social, o PPA prevê R$ 417,7 milhões.

Para os serviços sociais de natureza essencial, o montante previsto é de R$ 253,2 milhões. Para infraestrutura hídrica e conservação e recuperação do meio ambiente natural, a previsão dos recursos é na ordem de R$ 709,1 milhões.