João Pessoa
Feed de Notícias

Diário Oficial publica editais que beneficiam pequenas empresas

sexta-feira, 15 de abril de 2011 - 17:44 - Fotos: 

Mais de 45 mil pequenas empresas da Paraíba se tornaram mais competitivas. O Diário Oficial desta sexta-feira (15) publicou os editais exclusivos para pequenas empresas em licitações do Estado, iniciativa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento social e econômico no âmbito estadual e regional, e incentivar a inovação tecnológica.

“A medida é uma forma de incrementar o nosso crescimento econômico estimulando a produção das pequenas empresas e agregando valor e mais competitividade para os produtos da Paraíba”, destacou o secretário da Administração, Gilberto Carneiro. Ele acrescentou que o Governo do Estado acredita que o incentivo ao setor privado é um dos caminhos para gerar emprego e renda e, consequentemente, o desenvolvimento da Paraíba.

O decreto foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho no final do mês de março, durante a 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa. No evento, o governador sinalizou o interesse de oferecer um tratamento diferenciado e simplificado às pequenas empresas como forma de fomentar a economia.

As licitações são para aquisições públicas para administração direta, autarquia e fundacional no valor de até R$ 80.000. O procedimento será realizado pela Central de Compras da Secretaria da Administração.

A medida beneficia pequenas empresas, aquelas que faturam até R$ 360.000 por ano, e as empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 360.000 e cerca de R$ 2 milhões. De acordo com a Junta Comercial do Estado, atualmente existem na Paraíba 1.689 empresas de pequeno porte e 43.362 pequenas empresas.

Outro benefício determinado nos editais é que as empresas que não estejam em dia com os documentos fiscais podem participar do processo licitatório. Porém é importante destacar que caso a empresa ganhadora apresente algum documento vencido, ela tem o prazo de até dois dias para se regularizar, contando a partir do momento que for declarada vencedora.

Os primeiros editais, publicados nesta sexta-feira, são para as compras de produtos hortifrutigranjeiros destinados à Secretaria de Estado do Governo e para a Fundação Casa do Estudante da Paraíba. “Estes dois primeiros editais são apenas o início de uma nova política de estímulo ao desenvolvimento da Paraíba, muitos outros virão”, concluiu Gilberto Carneiro.

Os editais estão disponíveis no site da Secretaria da Administração no endereço www.centaldecompras.pb.gov.br.