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Diário Oficial publica criação de quatro Gerências de Programas de Governo

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 - 15:34 - Fotos: 
Decreto do governador publicado no Diário Oficial, edição de 1º de fevereiro, institui e define quatro Gerências de Programas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto é o de nº 32.000, de 31 de janeiro de 2011, a teor da Lei nº 8.186/2007.

O ato governamental institui e define a Gerência do Programa Felizcidade, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Gerência do Programa Leite da Paraíba, vinculada à Fundação de Ação Comunitária (FAC); Gerência do Programa de Ajuste Fiscal do Estado da Paraíba, vinculada à Controladoria Geral do Estado; e Gerência do Programa de Fomento e Revitalização dos Museus Paraibanos, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura.

O Decreto estabelece que os programas terão vigência enquanto cumprir as metas e os objetivos previstos no Plano Plurianual ou Plano de Trabalho, que deverá, obrigatoriamente, ser encaminhado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão até 60 (sessenta) dias, a contar da data da instituição da Gerência do Programa.

Damião Balduíno da Nóbrega é o gestor do Programa Leite da Paraíba. O gestor do Programa de Ajuste Fiscal do Estado da Paraíba é José de Sousa Dantas. O Programa Felizcidade, vai ser gerido por Francisco Xavier Monteiro da França. Os dois auxiliares do governo foram nomeados em atos publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (2).

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cultura, o gestor da Gerência do Programa de Fomento e Revitalização dos Museus Paraibanos ainda não foi nomeado. O D.O. desta quarta-feira trouxe ainda a nomeação do gestor do Programa de Fortalecimento do Produto Turístico, Flaviano Quinto Ribeiro Coutinho.