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Dez cidades recebem mutirão do Primeira Cidadania com emissão de documentos

sexta-feira, 8 de abril de 2011 - 11:11 - Fotos: 

O projeto Primeira Cidadania, do Governo do Estado, vai atender dez cidades com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem registro civil na Paraíba. Nesta sexta-feira (8), o município de Pirpirituba, localizada a 90 quilômetros da Capital, recebe o mutirão do projeto, onde 30 profissionais estarão à disposição da população para emitir certidões de nascimento, carteiras de trabalho, identidade e CPF.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15,8% da população paraibana não possui certidão de nascimento. Com base nos dados, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) elegeu os dez municípios nos quais o trabalho de erradicação da ausência de registro precisava ser priorizado, tendo como critérios as estimativas de pessoas sem qualquer documento em cada cidade.

Os próximos municípios a serem beneficiados são Igaraci, na próxima quarta-feira (13) e Conceição, na sexta (15). Já foram atendidos Cacimba de Dentro, Alcantil, Grado Bravo e Capim, e até o final do semestre vão ser contemplados Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas e Quixaba.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, os mutirões são acompanhados de outras ações realizadas através de parcerias entre as prefeituras, Governo do Estado e Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal.

“Fazemos um trabalho de capacitação dos agentes de mobilização, identificação das áreas mais atingidas e só depois é que acontecem os mutirões. Aliado a isso, vamos reduzir drásticamente a evolução desses números através da implantação de cartórios dentro de 21 maternidades onde a emissão do registro civil será feita no momento do nascimento do bebê”, alertou.

Direitos – O registro civil é fundamental para que o cidadão possa exercer seus direitos e deveres. Com dele é possível ter acesso aos serviços da rede de assistência social oferecidas pelo Governo do Estado.