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11 de outubro de 2013

Detran vai dar prazo de tolerância entre pagamento das guias e apresentação do licenciamento



O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, deve expedir, nos próximos dias, uma portaria estabelecendo um prazo de tolerância para que os condutores de veículos possam circular sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos do ano em curso, desde que estejam com a guia de licenciamento paga e portando o documento do ano anterior.

A portaria vai atender à Resolução número 01/2013 do Conselho Estadual de Trânsito, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11), que autoriza o Detran a editar norma passível de conceder um prazo razoável aos proprietários de veículos para apresentarem, quando abordados, o CRLV do exercício vigente e considera o lapso temporal para a expedição e entrega do documento, após o pagamento da guia.

A tolerância vai valer para proprietários que comprovem a quitação das taxas, seguro obrigatório e multas de trânsito e será aceita dentro do prazo concedido. A medida vai evitar que o veículo, quando abordado, seja multado, apreendido e recolhido, estando com as guias pagas, porém sem portar o certificado de licenciamento anual ( CRLV).

Até então, as guias pagas não são suficientes para a circulação do veículo porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o CRLV é um documento de porte obrigatório que comprova a quitação do exercício vigente.

A tolerância em relação à apresentação do CRLV foi proposta ao Conselho Estadual de Trânsito pelo próprio superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, que é o vice-presidente do Cetran e presidente do Conselho Diretor do Detran.

Segundo Rodrigo Carvalho, ao conceder o prazo, o Governo do Estado demonstra tolerância em relação aos usuários que quitam os seus débitos mas não conseguem permanecer nos postos do Detran até que seja feita a compensação bancária necessária à liberação para a expedição do CRLV, bem como em relação aos usuários que pagam as taxas de licenciamento com a guia enviada pelos Correios e Telégrafos e aguardam o recebimento domiciliar do documento.

Inadimplência – Na Paraíba, o calendário anual de licenciamento divide a frota de acordo com o número final da placa. Hoje, a frota paraibana tem 949.935 veículos .

De acordo com o calendário 2013, toda a frota deve estar licenciada até o dia 31 de outubro, prazo estabelecido para o licenciamento dos veículos com final “zero”. Os demais finais de placa já estão vencidos. Isso significa que, a partir de 1º de novembro, todos os veículos registrados na Paraíba devem estar com o licenciamento 2013 em dia.

No entanto, os relatórios do Detran registram uma inadimplência de 36% da frota, o que significa que 346.779 estavam com o licenciamento em atraso até o dia 30 de setembro. Em João Pessoa, a inadimplência é de 29% da frota, atingindo 88.361 veículos.

O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, alerta que, apesar da tolerância anunciada, o Governo do Estado não será omisso em relação à inadimplência e que já determinou à Divisão de Policiamento de Trânsito a intensificação de blitzes com a intenção de identificar e tirar de circulação a frota irregular.