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Detran renova convênio de municipalização do trânsito de Santa Rita

quinta-feira, 4 de abril de 2013 - 17:15 - Fotos:  Secom-PB

A Prefeitura de Santa Rita renovou, nesta quinta-feira (4), o convênio de municipalização do trânsito. A assinatura aconteceu no gabinete da Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na sede do órgão, em Mangabeira.

O prefeito Reginaldo Pereira foi ao Detran acompanhado pela diretora do Departamento Transporte e Trânsito de Santa Rita, Zélia Ramos, e outros assessores e conversou com o superintendente Rodrigo Carvalho sobre as vantagens da municipalização. Santa Rita criou o Departamento Municipal de Trânsito em 1999 e assinou o primeiro convênio em 2006. O novo convênio terá validade de 5 anos.

Com a municipalização, a Prefeitura fica responsável pelo gerenciamento do trânsito, que envolve ações como a engenharia do tráfego, fiscalização e operação, educação para o trânsito, coleta, controle e estatísticas.

No entanto, o superintendente Rodrigo Carvalho colocou todo o corpo de engenheiros do Detran à disposição da prefeitura para elaboração de um melhor disciplinamento do trânsito da cidade.

Santa Rita tem uma frota de 25.580 veículos e 20.306 condutores habilitados. De 25 a 27 de março, as equipes das Divisões de Educação para o Trânsito e Policiamento do Detran  realizaram uma campanha educativa de trânsito na cidade. A atividade atendeu pedidos da Prefeitura e do Ministério Público e foi executada em parceria com  Departamento de Transporte e Trânsito – DTTrans,  Batalhão de Trânsito e Polícia Militar. Na ocasião, também foi feito um trabalho de abordagem corpo a corpo com mensagens de segurança no trânsito e divulgadas as novas regras para o cumprimento da ‘lei seca’ e as exigências do Código de Trânsito Brasileiro para as atividades dos mototaxistas e motofretistas.

Municipalização do trânsito -  O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, alerta para a importância de que os novos prefeitos procurem conhecer a necessidade e as vantagens da municipalização do trânsito estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997.

Ele disse que a assessoria jurídica do Detran oferece toda consultoria sobre o passo a passo da integração das prefeituras paraibanas ao Sistema Nacional de Trânsito, por meio da criação dos órgãos municipais de trânsito.

Dos 223 municípios paraibanos, só 22 concluíram o processo de municipalização do trânsito: Areia, Aroeiras, Barra de Santana, Bayeux,  Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Fagundes, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Piancó, Pombal, Salgado de São Félix, Santa Helena,  São Mamede, Santa Rita, Sapé, Serraria, Soledade e Sousa. Alguns convênios estão em fase de renovação.

Já as Prefeituras de Pitimbu, Conde, Mamanguape, Alagoa Grande e Queimadas iniciaram o processo de municipalização do trânsito e a documentação está sendo analisada pelo Conselho Estadual de Trânsito – Cetran.