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Detran-PB renova convênio de municipalização de trânsito de Campina Grande

segunda-feira, 11 de março de 2013 - 18:50 - Fotos:  Vanivaldo Ferreira / Secom-PB

O convênio de cooperação técnica de municipalização de trânsito da cidade de Campina Grande foi renovado, na tarde desta segunda-feira (11), no gabinete do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em João Pessoa, com a presença do superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, e do superintendente de Transporte Público de Campina Grande, Vicente de Paula Teixeira. Na ocasião, também foram discutidas futuras parcerias. Uma já firmada foi a Operação Lei Seca durante as festas juninas.

Na oportunidade, foi repassada pelo Detran-PB à Superintendência de Transporte Público de Campina Grande (STTP-CG) a quantia de R$ 608 mil, provenientes de multas recebidas por condutores deste município em outros Estados da Federação, repassadas pelo Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), sistema coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O próprio código de trânsito estabelece a aplicação da verba, que só pode ser usada em campanhas educativas, sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e policiamento.

Atualmente, apenas 22 dos 223 municípios paraibanos possuem o trânsito municipalizado e estes devem renovar o convênio, por obrigação legal e também para poderem ter esse tipo de verba repassada. O convênio deve ser feito junto ao Detran-PB e tem a vigência de cinco anos.

O Detran-PB aguarda o chamamento que foi realizado, via ofício, a todos os municípios paraibanos com o trânsito municipalizado a renovarem o convênio. “Dos municípios que estão pendentes, Campina Grande foi o que partiu na frente em regularizar sua situação. Com essa reunião, já adiantamos que uma das parcerias será a Operação da Lei Seca no conhecido Maior São João do Mundo”, afirmou Rodrigo Carvalho, superintendente do Detran-PB.