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6 de agosto de 2013

Detran inicia fiscalização do transporte escolar



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou as vistorias no setor de transporte escolar. No sábado (3), as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba se instalaram nas cidades de Campina Grande, Soledade, Ingá, São João do Cariri e Cabaceiras para vistoriar os veículos.

No domingo (4), as cidades visitadas foram Guarabira, Sapé, Teixeira e Santa Luzia. A ação, que tem apoio do Ministério Público da Paraíba, foi dividida em quatro etapas. A primeira prossegue até o dia 24 de agosto, fiscalizando veículos utilizados no transporte escolar em 60 municípios.

As vistorias são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.

A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.

No próximo final de semana, serão vistoriados os veículos das cidades de Piancó, Emas, Igaracy, São José da Lagoa Tapada, Diamante, Pedra Branca, Princesa Isabel, São José de Princesa, Ibiara, Passagem, Lastro, São Francisco, Vieirópolis, Bom Jesus, Triunfo, Joca Claudino, Poço Dantas e Uiraúna.