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2 de junho de 2009

Detran faz vistoria surpresa e constata irregularidades em autoescolas de João Pessoa



Donos de centros de formação de condutores foram surpreendidos nesta terça-feira (2) por uma visita relâmpago do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), coronel José Américo Estrela Uchôa. Na comitiva também estavam o promotor do Cidadão, Valberto Lira; o comandante da Companhia de Policiamento do Trânsito (CPTRAN), major Marcos Alexandre de Oliveira Sobreira; o diretor de Engenharia de Trânsito do Detran, Cristóvão Amaro, e vários funcionários lotados na Controladoria Regional de Trânsito.

A primeira parada foi num terreno no Bairro dos Bancários, utilizado pelo Centro de Formação de Condutores ‘Livramento’ para as aulas práticas de direção. Lá, um homem estava ministrando aulas sem a carteira de instrutor. O dono da autoescola explicou que ele já havia passado pelo curso de instrutor e agora aguarda a liberação do documento pelo Detran. O instrutor foi proibido de dar aulas enquanto não receber a carteira.

O promotor do Cidadão, Valberto Lira, disse que o terreno utilizado pela autoescola para as aulas práticas é público e prometeu denunciar o caso à Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
A comitiva também visitou a sede do Centro de Formação de Condutores ‘Livramento’, em frente ao terreno. Conheceu as salas para aulas teóricas e conversou com candidatos e funcionários.

De lá a equipe seguiu até a sede do CFC ‘Rainha da Paz’, também na avenida principal dos Bancários. O promotor Valberto Lira reclamou no cheiro de mofo na sala de aulas teóricas e chamou a Vigilância Sanitária para uma inspeção no local. Ao chegar, os fiscais encontraram a sede da autoescola fechada.

A comitiva também visitou a pista construída pela Rainha da Paz no Altiplano Cabo Branco para as aulas práticas de direção veicular e constatou várias irregularidades.
Nas duas autoescolas a comitiva ouviu denúncias de que os Centros de Formação de Condutores abrem mão do número mínimo de 15 aulas práticas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro se o candidato disser que já sabe dirigir e, ainda assim, cobram pela Carteira de Habilitação o mesmo preço pago por quem assiste a todas as aulas.

A última parada do dia foi no Centro de Formação de Condutores ‘Talentus’, na Avenida João Machado. Como no local só está funcionando a parte administrativa da empresa, a sede do Cristo Redentor será vistoriada numa segunda etapa da fiscalização.

A empresa pertence ao presidente do Sindicato dos Donos de Autoescolas, Claudionor Fernandes. Ele disse que quem trabalha certo não deve temer as fiscalizações e afirmou que as irregularidades constatadas no setor “foram influenciadas por falta de fiscalizações no Governo passado”. Segundo o dirigente sindical, as fiscalizações devem ser feitas rotineiramente, mas nos últimos seis anos não houve qualquer vistoria no setor.

Critério da vistoria – O coronel Uchôa explicou que o critério para a escolha das primeiras autoescolas a serem visitadas foi a proximidade em relação à sede do órgão e também o fato de serem CFCs com grande estrutura e com um elevado número de candidatos inscritos. Alguns chegam a enviar até 1.000 candidatos por mês ao Detran.
O superintendente lembrou que recentemente fez várias substituições na Controladoria Regional de Trânsito do Detran e que o órgão quer manter as fiscalizações de rotina, “para evitar irregularidades no setor e garantir a qualidade e a segurança na formação dos condutores paraibanos”.

Atualmente existem 100 Centros de Formação de Condutores funcionando em todo o Estado. Só em João Pessoa são 19. A intenção do Detran-PB é visitar todos eles e apurar as condições de funcionamento.

O órgão ainda não revelou o nome das autoescolas acusadas de envolvimento num suposto esquema de fraudes no setor de habilitação. Os oito funcionários afastados das funções no dia 23 de maio, acusados de irregularidades, vão responder processos administrativos individuais e correm o risco de demissão por justa causa, caso as denúncias sejam comprovadas.

Nelma Figueiredo, do Detran