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Detran e Ministério Público programam segunda etapa da vistoria do transporte escolar

quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - 12:54 - Fotos: 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia no dia 19 de outubro a segunda etapa da vistoria no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 42 municípios. Durante audiência com o novo procurador geral de justiça, Bertrand Asfora, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, reafirmou o compromisso de manter o setor em frequente fiscalização, a fim de garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e a segurança dos estudantes paraibanos que dependem do transporte escolar.

O chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Major Rochester Vale, e o diretor de Operações , Orlando Soares, também participaram do encontro.

De acordo com o calendário, no sábado (19), a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 7ª Ciretran, em Monteiro, quando serão vistoriados veículos também das cidades de Zabelê, Congo, Ouro Velho, Sumé e Serra Branca. No mesmo dia, na sede da 13ª Ciretran, em Catolé do Rocha, serão vistoriados os veículos da cidade e de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Jericó, Mato Grosso e Riacho dos Cavalos.

No domingo (20), as equipes estarão em Patos e Pombal. Na 4ª Ciretran, em Patos, além dos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de São José de Espinharas, Cacimba de Areia e Salgadinho. Já na sede da 9ª Ciretran, em Pombal, serão vistoriados os veículos do município e de Cajazeirinhas, Condado e Vista Serrana.

No sábado (26), as vistorias serão realizadas nas cidades de Campina Grande e Guarabira. Na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Fagundes, Barra de Santana, Massaranduba, Lagoa Seca, Puxinanã, Matinhas, Boqueirão e Queimadas. No mesmo dia, na sede da 2ª Ciretran, em Guarabira, será a vez dos veículos de Pilõezinhos, Pilões, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho, Alagoinha e Cuitegi.

No domingo (27), as equipes estão divididas entre as cidades de Ingá e Itabaiana. Na sede da 19ª Ciretran, em Ingá, serão vistoriados os veículos da cidade e de Riachão do Bacamarte e Juarez Távora, enquanto na sede da 3ª Ciretran, em Itabaiana, haverá vistoria nos carros do município e de Caldas Brandão, São José dos Ramos e Salgado de São Félix.

As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da Portaria nº 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de justiça responsável ou através da designação de um servidor da promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização. Na primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados veículos em 60 municípios.

O novo cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público (Caop).

Durante a reunião, também foi acertado que o Detran e o Caop da Educação irão cadastrar todos os veículos e condutores que realizam o transporte escolar para que em 2014 possam promover capacitação nos municípios sobre os requisitos legais para o exercício desta atividade.