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11 de dezembro de 2013

Detran e Ministério Público programam quarta etapa da vistoria do transporte escolar



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia, na próxima segunda-feira (16), a quarta etapa das vistorias no transporte escolar, que será realizada em 26 municípios, incluindo Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Com o início das férias escolares, esta etapa das vistorias vai acontecer até a sexta-feira (20) e não aos finais de semana, como ocorreu nas primeiras fiscalizações.

De acordo com o calendário, na segunda-feira, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, quando serão vistoriados os veículos daquela cidade, além de Amparo, Camalaú e Prata. No mesmo dia, na sede da 23ª Ciretran, na cidade de Santa Luzia, além dos que realizam o transporte escolar no município, serão vistoriados os veículos dos municípios de Várzea e São Mamede.

Já no Posto de Trânsito da cidade de Soledade, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar naquele município e nas cidades de Junco do Seridó e Santo André.

Na terça-feira (17), as equipe estarão nas cidades de Teixeira, Princesa Isabel e Umbuzeiro. Na 24ª Ciretran, na cidade de Teixeira, além dos que fazem o transporte escolar no município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados na cidade de Mãe D´água.

Em Princesa Isabel, na sede da 16ª Ciretran, serão vistoriados os veículos daquela cidade e os dos municípios de Jurú e Tavares. Já os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Umbuzeiro e Santa Cecília serão vistoriados no Posto de Trânsito de Umbuzeiro. Na quarta-feira (18), na 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Itaporanga, Serra Grande, Curral Velho e Boa Ventura.

No mesmo dia, na 25ª Ciretran, na cidade de Araruna, serão vistoriados os veículos das cidades de Araruna e Tacima. Já no Posto de Trânsito da cidade de Belém, serão vistoriados os de Belém e Caiçara.

Na quinta-feira (19), as equipes estão divididas entre as cidades de Areia, Sousa, Patos e Sapé. Na 4ª Ciretran, em Patos, serão vistoriados os veículos que fazem o transporte escolar nos municípios de Patos e Areia de Baraúna. Na 5ª Ciretran, em Areia, serão os das cidades de Areia e Alagoa Nova. Na 8ª Ciretran, em Sapé, serão vistoriados os veículos cadastrados para o transporte escolar nas cidades de Sapé e Sobrado. Na 12ª Ciretran, na cidade de Sousa, será a vez dos veículos de Sousa e Aparecida.

Na sexta-feira (20) as vistorias acontecem em Campina Grande, Bayeux e Santa Rita. Na 1ª Ciretran, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar na cidade de Campina Grande. No Posto de Trânsito de Santa Rita serão os veículos cadastrados para o transporte escolar em Santa Rita e Lucena e, no posto de Bayeux, os veículos daquele município.

Segundo o Major Rochester Vale, chefe da divisão de policiamento de trânsito do Detran, as vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

Entre outros critérios, o documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.

A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios. O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.

O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.