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Detran demite 6 servidores, cancela 93 CNHs e investiga 42 auto-escolas

quarta-feira, 28 de outubro de 2009 - 15:12 - Fotos: 

Depois de demitir seis servidores acusados de irregularidades, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) agora investiga 42 centros de formação de condutores e outros funcionários citados em 17 processos. O Ministério Público Estadual está sendo acionado para também se pronunciar, segundo afirmou nesta quarta-feira (28) o superintendente do órgão, coronel José Américo Uchôa, durante entrevista coletiva. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi informado de que 93 carteiras de habilitação fornecidas por esses servidores foram canceladas.

Os funcionários do Detran demitidos com base no Estatuto do Servidor  Público Estadual foram:

 Teresa Cristina Mororó Melo
 Psicóloga – 31 anos e 11 meses de serviços

 Maria do Socorro Brito Oliveira
 Psicóloga – 31 anos e 1 mês

 Lindemberg Morais de Santana Filho
 Assistente Administrativo – 29 anos e 10 meses

 Marcíola Santana de Lacerda
 Assistente Administrativo – 28 anos e 5 meses

 Ana Maria Coura Tratay
 Assistente Administrativo – 26 anos e 2 meses

 José Ricardo da Costa Machado
 Assistente Administrativo – 23 anos e 14 meses

Já a psicóloga Rita de Cássia Morais Sá, igualmente envolvida, foi devolvida à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ela estava à disposição do Detran desde 1994. Eles cobravam entre R$ 1.200 e R$ 1.500 por uma Carteira de Habilitação.

Nova sindicância – Será instalada nova sindicância para apurar o envolvimento de outros servidores do órgão citados nos processos e também para apurar a participação das auto-escolas nas fraudes. Se for constado que tiveram participação, serão punidos e os centros de formação, descredenciados. O superintendente do Detran informou que nesta quinta-feira estaria enviando ao Ministério Público Estadual os 22 processos para que também se pronuncie e tomem as medidas que considerar cabíveis.
 
O prazo para que a nova sindicância encerre seus trabalhos será de 30 dias, informou o coronel Uchôa. Cinco meses após investigar denúncias de irregularidades, a Comissão de Sindicância anterior chegou à conclusão que resultou nas demissões. Os atos com os nomes dos acusados datados de 22 deste mês foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Para checar os dados, o Detran contou com a efetiva participação do MPE e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que forneceu os números dos títulos eleitorais.
 
A investigação – Os sete servidores acusados de irregularidades no Setor de Habilitação foram afastados das funções no dia 23 de maio deste ano, após o resultado dos trabalhos da Comissão de Sindicância. No mesmo dia foi instalada uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, presidida pelo diretor de Operações do Detran, Tarcísio Lacerda. Após 60 dias dos primeiros procedimentos, foi solicitada mais dois meses de prazo para que os supostos acusados pudessem oferecer sua defesa. A pedido da defesa dos acusados foi prorrogada por mais 30 dias, para nova diligências. 
 
Segundo o coronel Uchôa, o processo de investigação foi concluído no dia 16 de outubro, com a constatação da existência de 93 carteiras de habilitação irregulares, em poder de candidatos considerados analfabetos pelos registros da Justiça Eleitoral, o que contraria o Código de Trânsito Brasileiro.

Irregularidades – Os servidores demitidos eram acusados de modificar os códigos dos resultados de exames de Legislação, Psicotécnico e Direção, e beneficiar candidatos inaptos. Nas investigações da comissão ficou comprovada a emissão do documento para analfabetos ou pessoas que anteriormente tenham sido reprovados em alguma das etapas.
A revelação das irregularidades no Detran foi feita pelo superintendente do Detran, coronel Américo Uchôa, no dia 25 de maio deste ano, quando anunciou que além dos servidores algumas auto-escolas também estavam sendo investigadas. Ele informou que havia recebido tais informações de pessoas que trabalham no órgão.

 

José Nunes, com dados da Assessoria de Imprensa do Detran, e fotos de Mano de Carvalho, da Secom-PB