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1 de abril de 2013

Detran define calendário de vistorias do transporte escolar e fiscalização começa por Piancó



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já definiu o calendário de vistorias no setor de transporte escolar. A ação, que tem apoio do Ministério Público da Paraíba, vai começar no dia 8 de junho pela cidade de Piancó e as fiscalizações prosseguirão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios serão visitados pelos agentes de vistoria.

Em cada cidade visitada, serão vistoriados os veículos utilizados no transporte escolar nos municípios vizinhos, de modo que serão verificados os veículos que transportam estudantes em todo o estado.

As vistorias são resultado de um Termo de Cooperação Técnica  assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba,  no dia 26 de fevereiro deste ano,  visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da  portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, que disciplina disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba, com base nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria  ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. Para intermediar o contato com os gestores municipais, responsáveis pelos serviços de transporte escolar, o Detran e o Ministério Público buscaram o apoio da  Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup.

O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.  

Calendário de vistorias

 

08 de junho- Piancó

09 de junho – Itaporanga

15 de junho – Princesa Isabel

16 de junho – Conceição

06 de julho – Cajazeiras

07 de julho – Sousa

08 e 09 de julho – Pombal

10 de julho – São Bento

11 e 12 de julho – Catolé do Rocha

13 e 14 de julho – Patos

15 de julho – Teixeira

16 de julho – Santa Luzia

17 e 18 de julho – Livramento, Taperoá, Assunção, Tenório, Juazeirinho, Seridó, Olivedo, no posto de Soledade

19, 20 e 21 de julho- Cabaceiras

22, 23 e 24 de julho – Monteiro

25 de julho – Picuí

26 de julho – Cuité

27 de julho – Esperança

28 de julho – Monteiro

29, 30 e 31 de julho – Boqueirão, Santo Antônio, Caturité, Queimadas, Barra de Santana, Alcantil, Fagundes, Massaranduba, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, Alagoa Nova, no Ciretran de Campina Grande

03 e 04 de agosto – Ingá

10 e 11 de agosto – Itabaiana

17 e 18 de agosto – Araruna

24 e 25 de agosto – Guarabira e Mamanguape

31 de agosto – Lucena, Santa Rita, Bayeux, Conde, Alhandra, Pitimbu, Cabedelo, Caaporã, na sede do Detran, em João Pessoa