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Gerência de Proteção Social de Alta Complexidade

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.

Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009), compõem a Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
- Serviço de Acolhimento Institucional
- Serviço de Acolhimento em República
- Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
- Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

 
Objetivo:
- Acolher e garantir proteção integral;
- Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
- Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;
- Possibilitar a convivência comunitária;
- Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e àsdemais políticas públicas setoriais;
- Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
- Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacional interno e externo, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público.

 

Seguranças afiançadas:
Segurança de acolhida; segurança social de renda; segurança de convívio familiar, comunitário e social; segurança de desenvolvimento de autonomia; segurança de benefícios materiais ou em pecúnia.

 

Formas de Acesso:
- Por determinação do Poder Judiciário: Ministério Público e Tribunal de Justiça Vara da Infância e Juventude;
- Por requisição do Conselho Tutelar;
- Por encaminhamento de agentes institucionais de Serviço Especializado em Abordagem Social;
- Por encaminhamento do CREAS ou demais serviços socioassistenciais, de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos;
- Demanda espontânea.

Equipe Estadual: A equipe de operacionalização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no Estado da Paraíba é formada por: 01Gerente Operacional da Proteção Social Especial, 01Coordenadora, 02 Assistentes Sociais, 01 Psicóloga e 01 Auxiliar Administrativo.

Coordenação: Karinne Michely Costa

Endereço: Av. Epitácio Pessoa – 2501 – João Pessoa-PB CEP: 58030-002 SALA 201 2º andar
Fone: (83) 3218-6666
E-mail: altacomplexidade.psepb@gmail.com