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Desenvolvimento Humano realiza oficina sobre Planos Municipais do Sinase

sexta-feira, 6 de abril de 2018 - 12:07 - Fotos:  Secom-PB

A Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Humano(SEDH), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema de Atendimento Socioeducativo, reuniu nessa quinta-feira, no auditório da SEDH, representantes de 18 municípios que compõem a 1º Região Orçamentária para a segunda oficina de construção e monitoramento dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo.

Esses planos devem incluir um diagnóstico da situação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as diretrizes, os objetivos, as metas, as prioridades e as formas de financiamento e gestão das ações de atendimento para os próximos 10 (dez) anos. O plano também deve estar em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contemplando o adolescente como sujeito de direitos em condição peculiar de desenvolvimento dentro de uma política humanitária e inclusiva.

Segundo Luciana Gomes, coordenadora estadual do sistema socioeducativo, “Espera-se que com a construção e monitoramento dos planos municipais seja alcançado o objetivo de direcionar a construção do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e da Política de Socioeducação de modo a articular as políticas setoriais para o atendimento aos adolescentes e jovens adultos em cumprimento de medidas socioeducativas”.

Ainda segundo a coordenadoria, as oficinas devem contemplar os 223 municípios do Estado da Paraíba até o mês de Julho de 2018.

Estiveram presentes na oficina dessa quinta-feira os representantes dos Municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.

Coordenadoria Estadual do Sistema de Atendimento Socioeducativo – Criada pelo Decreto 37.796 de 10 de novembro de 2017, essa coordenadoria é vinculada a Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Humano(SEDH), na Gerência Executiva de Proteção Social Especial, em parceria com a entidade não governamental Casa Pequeno David. Sua finalidade é articular as Medidas Socioeducativas de Semiliberdade, Internação e Meio Aberto, conforme as normas e recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Primeira oficina em Coxixola – No último dia 21 de março foi realizada a primeira oficina para construção dos Planos Municipais na cidade Coxixola(PB), onde estiveram presentes os representantes dos municípios da 5º região Orçamentária: Amparo, Camalaú, Caraubas, Congo, Coxixola, Gurjão, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.