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27 de outubro de 2011

Defensoria Pública transfere feriado do servidor público para segunda-feira



O expediente na Defensoria Pública do Estado da Paraíba não será alterado nesta sexta-feira, (28), data comemorativa do Dia do Funcionário Público Estadual. A determinação é do defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, que transferiu o feriado para a segunda-feira (31). O mesmo esquema será seguido pelo Procon  Estadual, que abre  nesta sexta e fecha na segunda-feira, exceto o posto do Centro Turístico, em Tambaú, que vai funcionar normalmente.

A alteração se fez necessária para acompanhar o funcionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual, que também transferiram o feriado para o dia 31. Ao mesmo tempo, pretende-se agilizar a mudança do Núcleo de Atendimento da DPE, que vai sair da Avenida Pedro II para um prédio comercial na Avenida Rodrigues de Carvalho, no Centro de João Pessoa.

Por causa dessa alteração, a Defensoria, além de abrir normalmente no Dia do Servidor Público, vai participar do plantão judiciário nesta sexta (28), sábado (29) e domingo (30). Já na semana que vem, a Defensoria fecha na segunda-feira  e nos dias 1º e 2 de novembro (Dia de Finados). O atendimento ao público no Núcleo da Avenida Pedro II será normal até esta sexta, mas fecha no final de semana e só reabre na quinta-feira (3), em novo endereço.

Todos os serviços prestados ao público serão transferidos para o novo prédio, o edifício Félix Cahino,  na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, no Centro, ao lado do prédio sede da DPE. Com uma média de 80 atendimentos por dia, o Núcleo vai se mudar para um prédio mais amplo com 12 salas, cada uma com banheiro, divididas em três pavimentos e ainda com estacionamento próprio.

O público que procura o Núcleo é atendido por 42 defensores, que  atuam nas Varas de Família, Cível, Fazenda e Criminal. “A partir do dia 3 de novembro, todos os setores, como atendimento, psicossocial,  psicologia, recebimento de casos de violência contra a mulher, além da central de comunicação de flagrantes estarão no novo prédio, bem instalados e equipados para que o cidadão encontre uma estrutura mais confortável”, destacou Vanildo Brito.

Plantão Judiciário – A população que precisar do atendimento da Defensoria Pública nos dias em que a sede e núcleos estarão fechados vai encontrar defensores trabalhando somente no plantão judiciário. “Vamos fechar nos três primeiros dias da semana que vem, mas vamos ter defensores respondendo pelo plantão judiciário. A população não sofrerá nenhum prejuízo, pois estamos alterando o expediente conjuntamente com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual, órgãos parceiros na defesa dos direitos do cidadão”, enfatizou o defensor público geral.

Confira o que abre no plantão judiciário de sexta-feira (28), sábado (29) e domingo (30):

1ª Região (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita) – 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo

2ª Região (Mamanguape) – 1ª Vara Mista de Sapé

3ª Região (Campina Grande e adjacências) – 6ª Vara Cível

4ª Região (Areia) – 2ª Vara Mista de Cuité

5ª Região (Aroeiras e mais nove cidades) – Comarca de Prata

6ª Região (Santa Luzia) – 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos

7ª Região (Catolé do Rocha) – 2º Juizado Especial Misto de Sousa

8ª Região (Bananeiras) – 2ª Vara Mista de Guarabira

Veja os locais de atendimento da DPE no plantão judiciário de segunda (31), terça (1º) e quarta-feira (2):

 1ª Região (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita) – 2ª Vara Mista de Cabedelo

2ª Região (Mamanguape) – 3ª Vara Mista de Sapé

3ª Região (Campina Grande  e adjacências) – 7ª Vara Cível

4ª Região (Areia) – 1ª Vara Mista de Esperança

5ª Região (Aroeiras e mais nove cidades) -  1ª Vara Mista de Queimadas

6ª Região não terá plantão

7ª Região (Catolé do Rocha) – Comarca de Bonito de Santa Fé

8ª Região (Bananeiras) -3ª Vara Mista de Guarabira