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14 de junho de 2011

Defensoria Pública retoma plantões nos finais de semana



A partir deste final de semana, quem precisar da assistência de um defensor público no sábado ou domingo vai contar com esse atendimento. A retomada dos plantões nos fins de semana, nos próximos dias 18 e 19, foi determinada pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito. A cada final de semana um defensor será designado para atender as demandas jurídicas nas suas respectivas Comarcas, de acordo com o calendário do Tribunal de Justiça do Estado.

A reativação do plantão no final de semana para os defensores foi estabelecida por meio de portaria assinada nesta terça-feira (14) pelo defensor público geral do Estado. “Estamos retomando esse atendimento aos sábados e domingos, pois entendemos que a população precisa da assistência da Defensoria Pública nas Varas que ficam abertas nos finais de semana”, explicou Vanildo Brito.

De acordo com o calendário do Plantão Judiciário, na 1ª Região (Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita), por exemplo, nos próximos dias 18 e 19, a 7ª Vara Cível da Capital estará aberta e o defensor designado vai atender as necessidades juntamente com o promotor e o juiz plantonista. A portaria, que será publicada no Diário Oficial do Estado, informará as Varas que funcionarão nos próximos finais de semana do mês em toda a Paraíba e o defensor que será responsável por cada plantão.

O defensor poderá atender a população carente em várias situações de emergência, entre elas: pedido de habeas corpus em se tratando de prisão; apreensão de adolescentes que cometem infrações, casos de violência contra a mulher e também de recusa de atendimento em unidades hospitalares.