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17 de setembro de 2016

Defensoria Pública realiza Mutirão de Execução Penal no Estado



A equipe da Gerência Operacional de Acompanhamento de Penas (GOCAP) da Defensoria Pública da Paraíba lança, nesta segunda-feira (19), às 15h30, no Fórum Criminal de João Pessoa, o Mutirão de Execução Penal que será realizado numa parceria entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Em João Pessoa, o esforço concentrado começa verificando os processos dos detentos do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger.

De acordo com o  gerente da GOCAP, defensor Carlos Roberto Barbosa, o Mutirão na Vara de Execução Penal foi proposto pela Defensoria Pública e buscou a parceria do Tribunal de Justiça e do Ministério Público com objetivo de atender a uma necessidade urgente no que diz respeito ao direito dos detentos. A solenidade de lançamento vai contar com a presença do defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, do desembargador Carlos Beltrão representando o Tribunal de Justiça e representante do Ministério Público.

O trabalho vai começar com a análise dos processos  dos detentos do presídio do Róger, principalmente os dos presos provisórios, depois a equipe vai verificar processos do Presídio Silvio Porto, também na Capital. “O sistema penitenciário de todo o país sofre com a superpopulação carcerária que cresce demasiadamente e a falta de assistência jurídica está entre as principais reclamações”, explicou o gerente da GOCAP.

O projeto elaborado pela Defensoria Pública, instituição imprescindível à prestação jurisdicional do Estado, tem os seguintes objetivos: analisar os processos dos apenados e verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execução  Penal, observando os benefícios aos quais os presos tem direito; fazer um  levantamento da quantidade de presos existentes em cada unidade prisional; atender com entrevistas individuais os presos; agilizar os processos dos presos provisórios; agilizar os processos de benefícios como: Progressão de Regime, Saída Temporária, Livramento Condicional, Comutação de Pena, Remição de Pena, Indulto e Incidentes na Execução; acompanhar os processos junto às Varas das Execuções Penais e patrocinar a defesa dos presos nos processos disciplinares, na justiça comum e em todas as instâncias.