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22 de julho de 2015

Defensoria Pública planeja capacitação de defensores em parceria com a UFPB



Com o objetivo de criar Núcleos Especializados em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública da Paraíba, o defensor público geral Vanildo Oliveira Brito deu início ao processo de elaboração de um curso para defensores por meio de uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nessa terça-feira (21) foi realizada a primeira reunião para deliberar sobre o treinamento.

Vanildo Brito, acompanhado da gerente executiva de Atendimento da Defensoria, defensora Fátima Marques, se reuniu com a representante do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação e Conflitos (Mediac) da UFPB, Raquel Moraes. Eles discutiram sobre a importância da capacitação e iniciaram o diálogo para definir o conteúdo programático e a carga horária.

O defensor geral explicou que é meta da Defensoria a criação dos Núcleos Especializados em Mediação e Conciliação, por isso é necessário começar a preparar os defensores para atuar com base na Lei da Mediação (13.140/2015). “Tanto a Mediação, quanto a Conciliação são meios para se alcançar a resolução de conflitos, sem que seja necessário iniciar um procedimento judicial. Há, muitas vezes, casos que podem ser resolvidos quando as partes sentam para conversar com a ajuda de uma terceira pessoa que vai facilitar o canal de comunicação e ao mesmo tempo orientar as partes sobre o que determina a Lei”, disse Vanildo.

Para a gerente Fátima Marques, o encontro foi interessante por planejar todos os pontos da capacitação. Os defensores vão atuar ajudando os assistidos a resolverem conflitos, garantindo os direitos previstos em Lei. Ela explicou que um mediador tem o papel de facilitador da manutenção da comunicação entre as partes para que possam chegar a solução de forma extrajudicial.