João Pessoa
Feed de Notícias

Defensoria Pública participa de Seminário Estadual sobre Lei Maria da Penha

quarta-feira, 29 de outubro de 2014 - 17:56 - Fotos: 

A gerente executiva de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba,  Fátima Marques, participa nesta quinta-feira (30) do “Seminário Estadual – Implementação da Lei Maria na Paraíba: Uma ação coletiva”, que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria da Segurança e Defesa Social. O evento começou nesta quarta-feira (29) e segue até sexta-feira (31) em João Pessoa.

A defensora Fátima Marques vai representar a Defensoria Pública da Paraíba na mesa redonda sobre “Competência dos órgãos na aplicação da Lei Maria da Penha: Ação em Rede”, nesta quinta-feira, a partir da 14h, no auditório do hotel Verde Green, no bairro de Manaíra. A mesa redonda será coordenada pela secretária executiva da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Nézia Gomes,  e vai contar também com a participação da defensora pública do Ceará, Elizabeth das Chagas Souza.

O Seminário Estadual – Implementação da Lei Maria da Penha na Paraíba tem o objetivo de capacitar os operadores da Polícia Civil do Estado, visando a interiorização e uniformização do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, além de incrementar a atuação de todos os órgãos  e organizações que atuam na Rede de Atenção às mulheres vítimas de violência no Estado da Paraíba.

A Defensoria Pública assiste juridicamente mulheres vítimas de violência doméstica com atendimento no Juizado Especial da Mulher, nos Núcleos de atendimento de João Pessoa e Campina Grande, nas delegacias especializadas da mulher nessas duas cidades e também recebe casos de violência doméstica nas comarcas das demais cidades do Estado.