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19 de março de 2014

Defensoria Pública participa da maioria dos júris durante Semana Nacional



Defensores públicos criminalistas estão participando até esta sexta-feira(21) da realização de julgamentos de crimes dolosos que tenham denúncias efetuadas até 31 de dezembro de 2009 e são alvo da Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo Defensoria Pública da Paraíba, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Estão ocorrendo júris patrocinados pela Defensoria em João Pessoa, Campina Grande e mais 15 cidades do Estado.

A Semana Nacional foi aberta na segunda-feira(17) na Comarca de Caaporã, no Litoral Sul do Estado, onde estão acontecendo dois julgamentos por dia, sendo oito com participação de defensores públicos. O julgamento que abriu o evento foi relativo a um crime passional, em que uma dona de casa foi vítima de violência doméstica. O outro, na sequência, foi de um jovem, na época do crime adolescente, que matou o padrasto a facadas. Aldo Francisco de Souza foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado.

Para o defensor Paulo Celso, essa é uma iniciativa importante, pois faz com que a Justiça paraibana resolva processos que estavam parados. “O objetivo desse movimento é acelerar cada vez mais o sistema judiciário, visando cumprir a meta quatro do ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) reduzindo os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009”, ressaltou o defensor.

Na Capital, de acordo com a juíza Gabriela de Brito Lira Leitão, do 1º Tribunal do Júri do Forum Criminal, cinco sessões estão sendo cumpridas esta semana. Na tarde desta quarta-feira (19), o réu Edenilson Vasconcelos do Nascimento foi a julgamento pelo crime de homicídio, cometido em 25 de maio de 2008, que teve como vítima Jonatan Trajano Pereira.

A defesa do réu foi patrocinada pela defensora pública Paula Frassinete Henriques da Nóbrega, titular desde 1994 do 1º Tribunal do Júri. Ela disse que passou a acompanhar esse processo desde o último mutirão judiciário realizado no Estado. “ A nossa missão é estudar o processo, convocar testemunhas e lutar para que todos os cidadãos tenham direito a defesa”, enfatizou.