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18 de maio de 2011

Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta-feira



Não haverá atendimento nesta quinta-feira (19) na sede Defensoria Pública da Paraíba em João Pessoa e nos núcleos do órgão no interior do Estado. O feriado na repartição marca o Dia Nacional do Defensor Público.

Para comemorar a data, a categoria se reunirá na sede recreativa da Associação dos Defensores Públicos do Estado, que fica na BR-230, entre os bairros de Intermares e Poço, em Cabedelo. Será servida uma feijoada a partir do meio-dia.

O defensor público é indispensável na engrenagem da máquina judiciária e símbolo da justiça democrática e instrumento realizador do princípio constitucional da igualdade de oportunidades perante a lei.

“Nessa data festiva prevista em Lei, nós vamos homenagear Santo Ivo, conhecido como o advogado dos pobres, e também nos confraternizar para uma interação melhor entre colegas”, explica o defensor geral Vanildo Oliveira Brito. A feijoada vai ser animada por apresentação musical e os 100 primeiros defensores que chegarem vão ganhar um Vademecum (compêndio com todas as leis).

Na Paraíba, a Defensoria Pública é responsável por 90% dos processos que tramitam na Justiça Estadual. Para se ter uma idéia da atuação desse profissional, somente no Núcleo que fica na Avenida Pedro II, no Centro de João Pessoa, são feitos em média 1.300 atendimentos por mês. Somente em abril foram 1.334 atendimentos à população carente. “Muitos dos casos são processos nas Varas de Família, como pensão de alimentos e divórcio, mas os defensores também ingressam com processos nas Varas Cível, Criminal e da Fazenda”, relata Vanildo Brito.

Como surgiu a data – No dia 19 de maio de 1303, faleceu, na França, Santo Ivo de Kermartin, doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, nascido em Kermartin, em 17 de outubro de 1253.

Santo Ivo notabilizou-se, especialmente, por dedicar toda a sua erudição e cultura à defesa, nos tribunais, dos pobres, órfãos, viúvas e todos aqueles considerados desassistidos da fortuna.

Exerceu funções oficiais de julgador em Rennes e, registra a História, oferecia os seus emolumentos e honorários aos pobres sendo incansável na busca da paz e da concórdia entre os litigantes.

Patrono e modelo dos Advogados, entregou-se à defesa dos pobres e oprimidos contras os poderosos. “Jura-me que vossa causa é justa e eu defenderei vossa causa gratuitamente” – dizia ele. Foi, também, inspiração sua a criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, especialmente para pelejar as causas dos indigentes.