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8 de setembro de 2009

Defensoria Pública levará Balcão de Direitos a sete cidades este mês



A Defensoria Pública cumprirá intensa atividade neste mês de setembro, através do Programa Balcão de Direitos – Defensoria Pública Itinerante, levando serviços aos cidadãos. A equipe estará em Catingueira (11/09), Nova Olinda (12/09), Caldas Brandão e Riachão (17/09), Conde (19/09), Gurinhém (25/09) e Pitimbú (30/09). São levados atendimentos da própria Defensoria Pública e mais ações de cidadania, como emissão de registro de nascimento, fornecimento de título eleitoral, de carteiras de identidade e de trabalho, assistência à saúde e concessão de benefícios previdenciários.
  
Segundo a defensora geral, existe parceria com o Programa de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, do Governo Estadual. Também participam o Procon Estadual e o Detran. Ao todo, são 30 pessoas numa ação de cidadania e justiça, dos quais sete são da Defensoria Pública (cinco defensores, mais psicoólogo e assistente social).´”Esse é um trabalho importantíssimo, porque leva os direitos aos carentes e estimula que as pessoas procurem os seus direitos”, explica Fátima Lopes, que destaca o apoio do governador José Maranhão,a essa ação, por ser sensível da busca da cidadania e à igualdade das pessoas.
 
Até o momento, 14 mil pessoas foram atendidas através do Balcão de Direitos. Atualmente, a Defensoria Pública tem um quadro com 308 defensores que atendem em 77 municípios, onde funcionam as comarcas, sendo que, em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sousa e Cajazeiras existem núcleos próprios. Em Campina Grande está sendo implantada uma unidade. Nas demais cidades, o defensor tem um ambiente de trabalho dentro do fórum.

“Na maioria das vezes, o cidadão quando procura a Justiça, procura o próprio juiz e no fórum, ele é orientado e atendido pelo defensor para que possa ajuizar a ação”, esclarece a defensora, que implantou a humanização do atendimento nos núcleos próprios, de modo que o assistido tenha condições de conversar com o defensor seus problemas.
 
“O direito mais reclamado é na área de família por isso é importante cada defensor ter o seu gabinete, para preservar a pessoa assistida, que já é carente e vai ter que expor um problema familiar”, comenta a defensora. Outra questão muito comum é a falta do primeiro registro, negado por alguns cartórios que não cumprem a lei de fornecer a certidão gratuitamente. Nete caso, a Defensoria faz valer o direito do cidadão e recorre à Justiça, denunciando o cartório.

Ação itinerante possibilitará 30 casamentos em Gurinhém

Na ação itinerante deste mês, a cidade de Gurinhém terá um atendimento diferenciado com a previsão de realização 30 casamentos de integrantes da comunidade quilombola existente no município. “Vamos levar a cidadania aos grupos vulneráveis,  que sofrem pela exclusão”, afirma Fátima Lopes. O casamento é gratuito e na ocasião, a Defensoria Pública providencia também um bolo, para elevar a autoestima dos assistidos. “A gente procura mostrar que o governo está presente, que a pessoa não está só”. Em outubro próximo, a comunidade cigana, em Sousa, terá também direito a formalizar uniões estáveis. Serão 20 casamentos.

Locais de atendimento

Grande João Pessoa: Núcleo Central na Sede da Defensoria (no Parque  de Lucena), em Mangabeira e no Geisel, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
Horário: 12 às 18h

Núcleo de Sousa* ( 24 estagiários contribuem com o atendimento)
Rua Projetada s/n. (ao lado do Fórum) 83-3522-2757

Núcleo de Cajazeiras*
Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro – 83-3531-2587
* Atendimento pela manhã, seguindo o horário do Fórum.
Nas demais cidades, o defensor pode ser encontrado no Fórum

Programação de setembro

Data – Cidade

11  –  Catingueira
12  –  Nova Olinda
17  –  Caldas Brandão e Riachão
19  –  Conde
25  -  Gurinhém
30  -  Pitimbú