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19 de setembro de 2016

Defensoria Pública lança Mutirão de Execução Penal na Paraíba



Em solenidade presidida pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, no Fórum Criminal de João Pessoa, foi lançando nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Execução Penal junto aos Presídios e Penitenciárias da Paraíba.  Durante o lançamento, foi anunciado para quinta-feira (22) o início dos trabalhos de verificação de todos os processos de presos que não tem advogado particular, com previsão de término no dia 31 de outubro.

O esforço concentrado vai reunir uma equipe de 20 defensores públicos coordenada pelos defensores Carlos Roberto Barbosa, Jaime Carneiro e Pedro Muniz Brito Neto. O Mutirão começa pela Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, onde estão 1.360 presos, a maioria precisando da assistência de um defensor público. Depois será estendido a oito unidades prisionais da Capital; cinco de Campina Grande e a demais presídios do Estado. Durante a verificação dos processos, poderão ser requeridos benefícios como: progressão de regime, livramento condicional, indulto, remição de pena, entre outros.

Participaram da solenidade de lançamento do Mutirão de Execução Penal junto aos Presídios e Penitenciárias da Paraíba, o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito; o subdefensor público geral, Jaime Carneiro; o gerente de Execução Penal, defensor Carlos Roberto Barbosa;  o desembargador Carlos Beltrão, representando o Tribunal de Justiça; o diretor do Fórum Criminal, Geraldo Porto; a juíza da Vara de Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde; a juíza da Vara de Execução Penal de Santa Rita, Lilian Cananéia  e o  gerente operacional do Sistema Penitenciário, major Sérgio Fonseca.