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25 de outubro de 2011

Defensoria Pública intensifica assistência a detentos na PB



Mais de 2,5 mil detentos das penitenciárias e cadeias da Paraíba foram assistidos pelos defensores públicos entre maio e setembro deste ano, cumprindo determinação do Governo do Estado de intensificar as ações da Defensoria Pública nos estabelecimentos penais. A revisão de prontuários dos presos possibilita que benefícios como progressão de regime sejam concedidos pela Justiça de acordo como que é estabelecido pelo Código Penal. São assistidos pela Defensoria, os apenados que não tem condições de pagar advogado e são considerados carentes na forma da Lei.

A Gerência de Operação e Articulação nos Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública, que tem à frente o defensor Jaime Carneiro, mantém um acompanhamento sistemático dos prontuários pelos 39 defensores que visitam semanalmente as unidades prisionais do Estado. Com isto, de maio a setembro foram verificados os prontuários de 2.674 detentos e solicitados à Justiça 900 benefícios, que vão da mudança de regime (do fechado para o semi-aberto) até o livramento condicional ou extinção da pena.

Em João Pessoa foram analisados os prontuários e entrevistados 1.594 detentos do Presídio do Roger, Sílvio Porto, Máxima Geraldo Beltrão, Feminino Júlia Maranhão, Média e Instituto de Psiquiatria. Desses, 369 tiveram direito a benefícios, que foram requeridos à Justiça pelo defensor público.

Jáem Campina Grandefoi verificada a situação de 447 apenados e solicitados 215 benefícios. Nas demais unidades prisionais do interior do Estado, o levantamento mostra que 633 presos foram entrevistados e 216 tinham direito a requerer benefícios por meio da Defensoria Pública.

De acordo com a Gerência de Operação e Articulação junto aos Estabelecimentos Penais, cada um dos 39 defensores vai duas vezes por semana à unidade prisional e verifica a situação do detento, conferindo a data da sentença e o que já foi cumprido da pena. “Com a entrevista a gente confere todos os dados e, se o preso tiver direito, é requerido o benefício na Vara de Execuções ao qual o processo pertence”, explicou o gerente Jaime Carneiro.

Esforço Concentrado – Além das visitas periódicas, a equipe de defensores realiza uma força tarefa chamada “mutirão carcerário”. A ação foi colocada em prática no último mês de julho, quando entrou em vigor a Lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal relativo à prisão processual, fiança, liberdade provisória e outras medidas cautelares.

“Nossa equipe foi dividida e fizemos mutirões em vários presídios, com uma concentração maior no Presídio do Roger, na Capital, onde estavam a maior parte dos presos provisórios que se enquadravam nos benefícios da nova Lei”, disse o gerente.

A força tarefa esteve em todos os presídios da Capital, nos de Campina Grande, Guarabira, Patos e Malta. Somente nos mutirões realizados de julho a setembro foram examinados 1.372 prontuários e requeridos 450 benefícios. Atualmente a equipe de defensores se encontra trabalhando em regime de mutirão na Colônia Agrícola e na Cadeia Pública da cidade de Sousa, no Sertão.