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22 de janeiro de 2014

Defensoria Pública diminui número de processos com atendimento psicossocial



O atendimento psicossocial da Defensoria Pública da Paraíba recebe em média 30 usuários por dia na Capital. A equipe atua na Central de Atendimento que fica no centro da cidade, auxiliando os assistidos pela Justiça Gratuita a entender e resolver pendências em casos de ordem de despejo, separação, guarda de filhos, problemas com vizinhos, com consultas médicas e fornecimento de medicamentos gratuitos, entre outros.

De acordo com a assistente social, Yara Leite Pereira, responsável pelo atendimento psicossocial, nem todos os assistidos são direcionados a conciliação. “Estagiários do curso de Direito recebem as pessoas que chegam à Central da Defensoria e quando constatam que o conflito pode ser resolvido por meio de uma conciliação, encaminham o cidadão ao Psicossocial”, explicou.

A dona de casa Patrícia Adriana de Souza, moradora do Bairro das Indústrias, foi uma das atendidas pela assistente social. Ela disse que precisou resolver um problema que estava tendo com o avô. “Eu moro em uma casa cedida pelo meu avô que agora está pedindo o imóvel, ameaçando entrar na Justiça com ordem de despejo. Fiquei desesperada e vim na Defensoria Pública onde a situação foi resolvida firmando um acordo com ele”, explicou. “Eu aconselho a todos que estejam passando por uma situação desse tipo que recorram a Defensoria Pública”, completou Patrícia.

Esse atendimento especializado da DP atua como um suporte técnico na assistência aos usuários e tem a função de ajudar as pessoas a garantir seus direitos por meio de acordos que satisfaçam as partes envolvidas na situação conflituosa. Quando há necessidade, a assistente social se desloca a casa dos usuários para verificar in loco os problemas e tentar resolvê-los.

A gente tenta evitar a abertura do procedimento jurídico (Ação Judicial) que demanda mais tempo, chamando as partes para a negociação. Se o acordo é fechado, é formalizado um Termo de Compromisso, com assinatura dos envolvidos e também de testemunhas. No caso de quebra desse acordo, é ingressada com ação na Justiça”, disse a assistente social Yara Leite Pereira.

Em João Pessoa, o atendimento psicossocial da Defensoria Pública atua na Central de Atendimento que fica na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa. O horário de funcionamento é segunda a sexta-feira das 8 às 12 horas. Mais informações pelo telefone: 3218-4507.