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17 de março de 2016

Defensoria Pública desenvolve projeto para evitar judicialização



defensoria publica desenvolve projeto para evitar judiciacao 1 270x191 - Defensoria Pública desenvolve projeto para evitar judicializaçãoA Defensoria Pública, em João Pessoa, está contando agora com um Núcleo de Mediação, que faz parte de um projeto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em parceria com a Defensoria, para ajudar as pessoas a encontrar uma solução para os conflitos com a finalidade de evitar a judicialização. A equipe da Universidade, acompanhada de um defensor, tem realizado duas sessões de mediação por dia, de segunda a quinta-feira.

O vigilante Alexsandro dos Santos, 33 anos, conseguiu evitar a abertura de uma ação judicial, participando da sessão de mediação. Ele estava com pendência em relação a um imóvel deixado pela esposa, já falecida, que era reclamado pela família dela. A equipe de mediação convocou as duas partes e deixou que elas conversassem. Durante o diálogo, foi encontrada uma solução para o problema e um Termo de Acordo foi assinado. “Evitamos uma ação judicial e estamos dispostos a cumprir o acordo”, disse Alexsandro.

defensoria publica desenvolve projeto para evitar judiciacao 2 270x191 - Defensoria Pública desenvolve projeto para evitar judicializaçãoO projeto é uma iniciativa do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, desenvolvido pelo Departamento de Direito Privado. A coordenadora do projeto, professora Raquel Moraes de Lima, explicou que muita gente procura o Departamento com problemas em relação à divisão de bens, divórcio e alimentos. “Quando é verificado que há possibilidade de acordo, sem a necessidade de instaurar um processo, encaminhamos a Defensoria Pública”, disse.

Na Defensoria, nove alunas do curso de Direito, capacitadas por professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, são acompanhadas pela defensora Catarina Marta Guimarães a fazer a mediação. “Recebemos muitos casais que querem se divorciar e estão com dificuldades em resolver as pendências de uma separação. Então, a gente marca a sessão, deixa os dois à vontade para conversar, expor suas reivindicações e na conversa eles mesmos vão encontrando a solução. Se está dentro da Lei, a gente firma o termo que vale como Título Executivo Extrajudicial”, explicou Catarina.

defensoria publica desenvolve projeto para evitar judiciacao 3 270x191 - Defensoria Pública desenvolve projeto para evitar judicializaçãoA equipe tem recebido muita gente nas sessões que acontecem à tarde. De 10 casos atendidos, nove chegam ao entendimento. Se no fechamento de um acordo uma das partes venha a descumprir, será aberta uma Ação de Execução. “Os levantamentos mostram que é muito difícil o descumprimento, já que a solução foi proposta pelas partes e elas se sentem responsáveis pela resolução”, acrescentou a professora do CCJ.

Lembrando o Núcleo de Mediação da Defensoria Pública recebe os casos encaminhados pela UFPB. A sede administrativa da Defensoria fica na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487,bairro Tambiá, em João Pessoa. Mas o primeiro atendimento deve ser feito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade, Campus 1, em João Pessoa.