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13 de março de 2014

Defensoria Pública da Paraíba participa da Semana Nacional do Júri



No período de 17 a 21 de março, a equipe de oito defensores públicos criminalistas da Defensoria Pública da Paraíba vai participar do esforço concentrado de júris em 15 cidades do Estado, à exceção de João Pessoa e Campina Grande. A mobilização levará a julgamento os homicídios dolosos (com intenção de matar) e processos de réus já detidos.

Os dois primeiros júris do esforço concentrado que envolve Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça serão realizados na próxima segunda-feira (17), na cidade de Caaporã, em duas sessões: às 9h e a partir das 14h.

De acordo com o gerente de Execução Penal DPE, defensor público Carlos Roberto Barbosa, a iniciativa é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve contribuir para o alcance da meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que prevê até outubro de 2014 o julgamento de todas as ações penais de homicídios dolosos com denúncias efetuadas até dezembro de 2009.

A equipe de defensores já recebeu a relação dos júris que serão alvo dessa Semana Nacional. Os oito defensores vão atuar nas cidades de Caaporã, Guarabira, São Bento, Mari, Prata, Alagoa Nova, Mamanguape, Pedras de Fogo, São João do Rio do Peixe, Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Sumé, Princesa Isabel, Juazerinho e Pocinhos.

No ano passado, a Coordenação do Tribunal do Júri da Defensoria participou de 260 julgamentos em comarcas do interior, tendo alcançado um índice de absolvição de 45% dos feitos, sem computar as desclassificações de crimes e desclassificações de qualificadoras dos crimes contra a vida de forma consumada ou tentada.

A Coordenação do Tribunal do Júri é formada pelos defensores criminalistas Carlos Roberto Barbosa, Neide Vinagre, Fátima Diniz, Milton Aurélio, Wilmar Leite, Manfredo Rosenstock, Antonio Rodrigues e Paulo Celso.