João Pessoa
Feed de Notícias

Defensoria Pública da Paraíba aumentou em 62% o ajuizamento de ações em 2013

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 - 18:09 - Fotos:  Branco Lucena

A Defensoria Pública da Paraíba superou em 2013 as expectativas em número de atendimentos e ações ajuizadas em favor dos menos favorecidos. A Corregedoria da instituição divulgou relatório que contabiliza 164.449 feitos durante o ano passado. O número de ajuizamentos, por exemplo, cresceu 62,45% em relação a 2012. As Varas de Família e Criminal são as que concentraram a maioria dos procedimentos realizados pelos 263 defensores em atividade.

De acordo com o corregedor-geral, defensor público Elson Pessoa de Carvalho, a Defensoria da Paraíba conseguiu fechar o balanço de 2013 com números positivos. “Implantamos um sistema online para a entrega dos relatórios mensais pelos defensores que possibilitou um levantamento de dados mais preciso”, explicou o corregedor.

No relatório o aumento no volume de ações ajuizadas no ano passado chama a atenção. Em 2013 foram 23.199 ajuizamentos, enquanto que em 2012 o volume foi de 14.490. A Defensoria registrou 62,45% de aumento em ações impetradas. O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, disse que mesmo contando com um serviço de conciliações por meio de uma equipe mutidisciplinar que consegue remediar conflitos sem recorrer a Justiça, os defensores foram autores de uma quantidade expressiva de processos. “O que demonstra que a assistência jurídica gratuita na Paraíba tem atendido aos anseios dos mais necessitados, pleiteando os seus direitos”, completou Vanildo Brito.

De um total de 164.449 feitos, 59.664 foram na área Criminal; 53.854 na área de Família; 45.421 na área Cível e 5.510 na de Fazenda Pública. Durante o ano passado, os meses de maior produtividade foram maio (14.808) e outubro (16.114). Ainda de acordo com o relatório, de  janeiro a dezembro/2013 foram realizados 55.762 atendimentos nos Núcleos de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande e Souza. Os defensores participaram de 33.703 audiências. Foram 51.785 júris, mediações e recursos. 

A contratação de estagiários do curso de Direito por meio de um convênio firmado entre a DPE e universidades, ajudou a melhorar o atendimento ao público, uma vez que os estudantes agilizam os procedimentos sob a orientação de defensores.

A moradora do bairro Valentina Figueiredo, Antonia Alves, de 75 anos, foi uma das pessoas atendidas no mês de dezembro no Núcleo da Capital. Ela precisou dar entrada em um inventário e saiu satisfeita com o resultado.

Outro usuário que reconheceu a importância da assistência jurídica gratuita foi Dalmir Gomes, de 35 anos. Ele é morador do bairro do Róger  e agradeceu o atendimento recebido. “O atendimento é muito bom. Precisei pela primeira vez de um defensor e não poderia ter sido mais bem atendido, pois o meu pleito foi logo providenciado graças a Defensoria”, agradeceu.