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9 de janeiro de 2013

Defensoria Pública consegue 50% de absolvições em 2012



A equipe formada por nove defensores públicos estaduais participou, em 2012, de 198 júris em 45 cidades da Paraíba. De acordo com o Gerente de Execução Penal da Defensoria Pública da Paraíba, Carlos Roberto Barbosa, o índice de absolvição alcançado foi de 50% dos feitos julgados, sem computar as desclassificações de crimes obtidas. O resultado expressa o comprometimento da Defensoria com a construção de uma sociedade justa.

A Defensoria Pública atua na defesa de réus hipossuficientes (que não têm condições de pagar advogado particular) e é incumbida de requerer em favor dos assistidos todas as providências necessárias ao desenvolvimento do processo penal, desde declaração de extinção da punibilidade; unificação de penas; detratação e remição da pena; progressão nos regimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; indulto; autorização de saída temporária e internação.

Cabe à Coordenação do Júri atuar nas Comarcas do interior do Estado representando réus que não dispõem de advogado particular. “Quando os membros da equipe, no patrocínio da defesa dos necessitados, se alçam para falar na Tribuna do Júri, são comprometidos com a democracia e o direito de todos a ter ampla defesa, pois estão em jogo o destino e a liberdade de um ser humano. A plenitude da defesa dos acusados é garantia constitucional e a Defensoria Pública está sempre presente para assegurar esse direito ao cidadão”, explicou Carlos Roberto Barbosa.

A Gerência de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas funciona no prédio da Central de Atendimento da Defensoria Pública na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Felix Cahino, Centro de João Pessoa. Telefone de contato: 3218 4510.

Central de Comunicação de Prisão em Flagrante – De janeiro a dezembro de 2012 foram recebidas pela Defensoria Pública 909 comunicações de prisão em flagrante, além de outros feitos na área criminal, como defesas escritas, alegações finais, razões de recursos de apelação e revisão criminal. Dos flagrantes encaminhados, 265 assistidos tiveram direito a diversos benefícios, entre os quais liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, revogação de prisão temporária, habeas corpus por decurso de prazo, restituição de objetos apreendidos e atendimento psicológico junto ao preso e seus familiares.