Fale Conosco

11 de junho de 2015

Defensoria Pública atua em parceria com Fórum Cível para resolver questões familiares



No Centro de Mediação Familiar, que funciona no Fórum Cível de João Pessoa, uma equipe formada por duas mediadoras e uma defensora pública realiza pelo menos três audiências por dia. Elas atendem famílias em conflito que estão em processo de divórcio e têm que resolver pensão alimentícia de filhos e guarda. “Todos os casos que recebemos no Centro são de conflito (litígio). Eles podem ser encaminhados pelo magistrado, pela Defensoria Pública ou Ministério Público”, explicou a mediadora Ana Bela Cyrilo.

O caso da dona de casa Marineide Oliveira, de 30 anos, é um exemplo das situações que chegam ao Centro de Mediação Familiar. Ela tem um filho de 7 anos que não recebia nenhuma assistência do pai, nem financeira, e só este ano ela resolveu pedir a pensão alimentícia. Marineide entrou com um processo e resolveu a questão em menos de um mês. Antes de ser encaminhado ao juiz da Vara, o processo foi parar nas mãos das mediadoras que agendaram a audiência com os dois.

Marineide e o pai do menino conversaram com a ajuda da mediadora e decidiram estabelecer uma pensão mensal correspondente a 19% do salário mínimo. Além disso, foi acordado também que o pai, que mora em Pernambuco, iria participar da vida do filho, visitando-o toda vez que viesse a Paraíba, fato que antes não acontecia.

“Antes eu não tinha contato com meu filho, por causa de questões mal resolvidas com a mãe dele. Com a ajuda das mediadoras entendi que não adianta brigar e vou me fazer presente na educação da criança”, disse o ambulante Severino da Silva Omena, 37 anos. “Estou muito satisfeita com o acordo firmado para o pagamento da pensão alimentícia de meu filho. Se soubesse que era assim, tinha procurado há mais tempo”, destacou Marineide.

De acordo com a defensora pública Angela Abrantes, o interesse do Centro é resguardar os direitos da criança e contribuir para a comunicação entre os pais. “Na maioria dos casos, a sentença do processo é decidida por eles. À Defensoria cabe acompanhar as audiências e garantir que os acordos estejam em consonância com a Lei”, afirmou.

Quando os casais se encontram na mediação, na maioria das vezes, eles chegam a um acordo e a decisão é comunicada ao juiz da Vara, que acata o que foi decidido pelas partes e homologa. A mediadora Angela Fernandes disse que são muitas as vantagens da mediação: contribui para melhorar a comunicação entre os genitores no momento da separação, evita que as partes tomem decisões precipitadas a respeito de seus conflitos e esclarece as reais necessidades e interesses dos envolvidos para que as soluções sejam cumpridas por meio de acordos.

O Centro de Mediação Familiar recebe processos de todas as Varas de Família de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O atendimento é feito no 5º andar do Fórum Cível, na Avenida João Machado, Centro da Capital, de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira, das 7h às 13h. O telefone de contato é 3208-2541.