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19 de abril de 2012

Defensoria promove Seminário Estadual de Prevenção Criminal



A Defensoria Pública da Paraíba promove na próxima semana, o 1º Seminário Estadual de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas. O evento traz ao Estado o diretor nacional de política criminal do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal, Herbert José Almeida Carneiro e os membros do Conselho que vão interagir com os defensores públicos sobre a destinação e monitoramento das penas alternativas, como também as inovações da Lei de Execução Penal.

O seminário vai ser aberto na segunda-feira (23), às 20h, no Hotel Caiçara, na praia de Tambaú, em João Pessoa, pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, e o representante do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira Neto. Logo em seguida, haverá palestra com o tema  “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados  de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”, pelo defensor público do Pará, Adaumir Arruda, que é presidente da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

De acordo com a defensora Elizabete Barbosa, da comissão científica do evento, todos os defensores foram convidados a debater com os palestrantes do seminário, promotores de Justiça, juízes de Varas de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas, a incumbência da Defensoria Pública na execução penal.

“Com a Lei 12.313/10, a instituição foi elevada a condição de órgão de execução penal, ficando no mesmo patamar do Ministério Público, devido ao fato de que os defensores são responsáveis por 90% do atendimento à população carcerária e a Lei reconhece a necessidade da presença de defensores em todas as unidades prisionais”, explicou.

Reuniões Paralelas - Na segunda-feira (23), antes da abertura oficial do seminário, vai ser realizada no Hotel Caiçara, às 9h, a reunião extraordinária da Comissão de Execução Penal do Condege e à tarde, às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está programada uma Audiência Pública sobre o sistema penitenciário do Estado presidida pelo Conselho Nacional de Polícia Criminal do Ministério da Justiça, que vai apresentar o relatório sobre a última inspeção feita nos presídios e penitenciárias da Paraíba.

Confira a programação:

DIA 23/04/2012 SEGUNDA-FEIRA

19h -  CREDENCIAMENTO

20h – Composição da mesa e abertura solene:

Ministério da Justiça: Luiz Fabrício Vieira Neto

Presidente do Conselho de Política Criminal: Herbert José Almeida Carneiro

Defensor Público Geral do Estado: Vanildo Brito

Sub-defensor Público Geral: Charles Pereira

Secretário de Adm. Penitenciária: Coronel Washigton França

Secretário de Estado da Educação: Harrison Targino

Juíza da VEP/ PMAs: Ana Carla F. Cunha Lima

Promotor da VEP: Nilo Siqueira

Gerente Exec. de Execução Penal das PMAs

Carlos Roberto Barbosa

Presidente da Associação dos Defensores Públicos/PB

Otávio Gomes de Araújo

Gerente Operacional de Articulação dos Estabelecimentos Penais: Jaime Carneiro

20h30 – ABERTURA OFICIAL

Palestra – “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”

Palestrante: Adaumir Arruda (Defensor Público-Pará

Presidente de Mesa: Elson Pessoa Carvalho (Defensor Público-PB)

21h -  APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL

DIA 24/04/2012 TERÇA-FEIRA

8h – Abertura

8h10 – Composição da Mesa

8h30 – Palestra: “As Inovações na Lei de Execução Penal”

Palestrante: Rodrigo Duque Estrada R. Soares (Defensor Público-RJ)

Presidente de Mesa: Cardineuza de O. Xavier (Defensora Pública-PB)

9h10 – Palestra: “Destinação das Alternativas Penais como Inserção Social”

Palestrante: Flávio Fonte (Juiz da Vara PMAs-PE)

Presidente de Mesa: Eudenize R. Alves (Assistente Social do Projeto Dinamização)

9h50 – Plenária

10h15 – Coffee-break

10h30 – Palestra: “As Medidas Cautelares nas Prisões Provisórias como Política de Prevenção ao crime e Eficácia da Justiça Criminal”

Palestrante: Milton Jordão (Advogado Criminalista-BA)

Presidente de Mesa: Francisco Ramalho (Corregedor Defensoria Pública-PB)

11h10 – Plenária

12h00 – Almoço

 

DIA 24/04/2012 TERÇA-FEIRA

14h – Palestra: “A Prisão em Flagrante e a Prisão Preventiva e suas Garantias”

Palestrante: Tuanny Filgueiras Soares Gomes (Defensora Pública-PE)

Presidente de Mesa: José Alípio B. de Melo (Defensor Público-PB)

14h40 – Plenária

15h – Coffee-break

15h20 – “As Penas Alternativas e o Infrator de Violência Contra Mulher”

Palestrante: Rosane Maria Araújo e Oliveira (Promotora de Justiça do Juizado Especial de Violência Doméstica-PB)

Presidente de Mesa: Luzauri B. M. Costa (Psicóloga do Projeto Dinamização)

16h – Plenária

16h20 – “O Monitoramento das Alternativas Penais”

Palestrante: Fernando Mendonça (Juiz Titular da Vara PMAs-MA) e  Bruno Cesar Azevedo Izidro  (Juiz Titular da 1ª Vara Mista de Guarabira)

Presidente de Mesa: Elluênia Lucena Delfino (Psicóloga do Projeto Dinamização)

17h – Plenária

17h15 – “Substituição da Prisão Preventiva para Prisão Domiciliar”

Palestrante: Euler Paulo de M. Jansen (Juiz de Direito – Bayeux-PB)

Presidente de Mesa: Priscila C. Ferreira (Advogada e Coord. Projeto Dinamização-PB)

18h30 – ENCERRAMENTO