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Defensoria firma parceria beneficiando alunos de curso de Direito

sexta-feira, 20 de novembro de 2009 - 10:12 - Fotos: 

A defensora pública geral, Fátima Lopes, assinou convênio de cooperação mútua com o IESP – Instituto de Ensino Superior, através do coordenador da SESP – Sociedade de Ensino Superior, Jose Edinaldo de Lima, visando ao atendimento e assistência jurídica por parte dos alunos do curso de Direito daquela instituição que se encontram em fase de prática forense. Esses estudantes do IESP atuarão na defesa dos direitos dos cidadãos economicamente hipossuficientes, atrelados à Lei 11.788/2008, que regula o estágio curricular obrigatório.

Segundo Fátima Lopes, “a Defensoria Pública, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, através desses convênios com Universidades, oportuniza aos alunos de Direito no Estado o aprendizado e a prática jurídica, somando mais esforços ao atendimento dos beneficiários da instituição”.

Já o professor de Direito Civil do IESP, Luciano Honório, que compareceu ao gabinete de Fátima Lopes para assinar o convênio, em substituição ao coordenador da SESP, assinalou que “o IESP cumpre sua proposta político-pedagógica, ao assinar instrumentos dessa natureza, sem contar com o aprendizado que proporciona aos alunos devidamente matriculados no curso de Direito ”.
O convênio de cooperação mútua entre a Defensoria Pública e o IESP não implica transferência de recursos financeiros/orçamentários e sua vigência é de cinco anos.

A Defensoria deverá encaminhar os cidadãos economicamente hipossuficientes para o Núcleo de Prática Jurídica, treinar e oferecer palestras aos alunos, avaliar os relatórios e o aprendizado de uma forma geral e ainda difundir o convênio, sempre que possível, através da mídia.

Já ao IESP cabem atribuições como fornecer o atendimento jurídico aos mais carentes, através dos seus estagiários, encaminhar relatórios, índice de solução dos conflitos e outros dados que mostrem relevantes, fornecer estrutura física e capacitar os acadêmicos de Direito da forma mais direcionada possível para os trabalhos de assistência jurídica.  

Fátima Araújo, da Assessoria da Defensoria Pública