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9 de novembro de 2010

Defensoria discute penas alternativas em conferência



Pelo menos 380 pessoas estão cumprindo atualmente  penas alternativas na Capital,  por serem primárias em crimes, como porte ilegal de arma, estelionato e furto sem que tivesse havido violência à pessoa. O levantamento é do Juizado Especial Criminal de João Pessoa. Para discutir a aplicação e acompanhamento das penas alternativas, a Defensoria Pública da Paraíba está realizando, no Fórum Cível, a 2ª Conferência de Penas e Medidas Alternativas. De acordo com o defensor geral, Elson Carvalho, este é um momento importante para discutir o projeto e poder ampliá-lo.

As penas alternativas são aplicadas quando a pessoa comete pequenos delitos e sendo primárias não há necessidade de serem colocadas em presídios, já superlotados. Ao falar sobre o papel da sociedade na efetividade das PMA’s, o defensor geral Elson  Carvalho disse que o orçamento da DP para 2011 prevê que o projeto de penas alternativas seja transformado em programa com abrangência em todo o Estado.

“A Defensoria vem acompanhando a aplicação das PMA’s  e reconhece que elas são uma saída eficiente para evitar que pessoas que cometem pequenos delitos sejam levadas para os presídios que são uma verdadeira escola da criminalidade”, argumentou.

No primeiro dia do evento, representantes de 300 instituições que acolhem os cumpridores de penas alternativas participaram das palestras ministradas pelo defensor público geral; pelo juiz da Vara de Execução Penal, Carlos Beltrão Filho e pelo juiz do Juizado Especial Criminal, Adhailton Lacet. Nesta quarta-feira a 2ª Conferência segue com uma programação voltada para os cumpridores da Vara de Execução Penal (VEP), que será iniciada às 13h30, no auditório do Fórum Civil.  

Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública