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Defensores são designados para atuar no mutirão do Tribunal do Júri

quarta-feira, 6 de março de 2013 - 18:20 - Fotos: 

Uma equipe formada por sete defensores públicos foi designada para participar do Mutirão do Tribunal do Júri nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, de acordo com o que ficou acertado no termo de cooperação técnica celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado, Governo do Estado, Defensoria Pública da Paraíba e mais seis órgãos. Os defensores vão representar os réus que não podem constituir advogados nos processos de competência do Tribunal do Júri nas Comarcas alvo do esforço concentrado.

Em reunião realizada essa semana entre os representantes das instituições envolvidas no Mutirão, ficaram acertadas as atribuições de cada órgão e a necessidade de formar equipes de trabalho para o início das atividades. De acordo com o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, na próxima semana os defensores iniciam os procedimentos que visam agilizar os processos pendentes no Tribunal do Júri das cidades escolhidas.

Existem pelo menos 800 processos criminais que precisarão de um esforço conjunto da equipe multidisciplinar para viabilizar as instruções e julgamentos. O mutirão tem início esse mês, com expedição das intimações de réus e testemunhas que irão depor nas audiências a serem realizadas no período de abril a junho. Instruídos, os processos do Tribunal do Júri vão a julgamento de julho a setembro.

Na próxima segunda-feira (11), às 9h, na sede da Defensoria Pública, na Capital, o defensor geral Vanildo Brito vai se reunir com a equipe de trabalho no mutirão, que é formada pelos defensores Argemiro Queiroz de Figueiredo, Carlos Roberto Barbosa, Francisco de Assis Coelho, José Celestino Tavares de Souza, Paulo Celso do Vale Filho, Wilmar Carlos de Paiva Leite e Rodrigo Sérgio de A. Mendonça, para estabelecer cronograma de trabalho.