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Defensores públicos retomam atuação em 20 júris de dez cidades

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 - 10:51 - Fotos:  Secom-PB

As atividades da Defensoria Pública da Paraíba no Tribunal do Júri serão retomadas neste mês com a marcação de 20 júris em dez cidades da região metropolitana de João Pessoa e no interior do Estado. A Defensoria atua em julgamentos toda vez que é solicitada pela Justiça para defender réus como autores ou co-autores de crimes contra a vida, em casos onde os acusados não tem advogado particular.

Nas comarcas do interior do Estado foram realizados no ano passado 212 júris com participação da equipe da Defensoria Pública. Os meses de maior demanda foram junho (21 plenárias), agosto (54) e novembro (43), julgamentos que tiveram atuação da Defensoria.

Os representantes da Defensoria atuantes em plenário do júri alcançaram um índice de 50% de absolvição e desclassificação de crime nos feitos julgados. “Os defensores criminalistas são comprometidos com a democracia, igualdade, espírito público e com a construção de uma sociedade justa e solidária”, disse o coordenador do Tribunal do Júri, defensor Carlos Roberto Barbosa.

Um dos casos em que o defensor criminalista conseguiu a absolvição foi num julgamento em Caaporã, em setembro do ano passado. “O réu respondia pelo assassinato do padrasto. Devido as alegações e provas carreadas pelo defensor, o júri popular entendeu que o caso era legítima defesa, já que o réu, um jovem de 18 anos, acabou matando o padrasto para se defender de um ataque dele, após o mesmo ter espancado a mãe do réu”, contou Barbosa.

Para este mês estão marcados julgamentos em Santa Rita, Cabedelo, Caaporã, Alhandra, Alagoa Nova, Areia, Queimadas, Itaporanga, Patos e Cajazeiras.

A coordenação do Tribunal do Júri possui uma equipe composta pelos defensores públicos criminalistas Argemiro Queiroz de Figueiredo, Antonio Rodrigues de Melo, Antonio Alberto Costa Batista, Carlos Roberto Barbosa, Francisco de Assis Coelho, Neide Luiza Vinagre Nobre, Milton Aurélio Dias dos Santos e Paulo Celso do Valle Filho.