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12 de maio de 2009

Defensores públicos participam de Jornada de Estudos



Será realizada na próxima sexta-feira (15), no auditório da Faculdade de Direito da UFPB, na Praça João Pessoa, a Primeira Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Todos os 330 defensores que atuam em João Pessoa e nas comarcas do interior vão participar do evento, o primeiro no gênero a ser realizado pelo órgão em três décadas de funcionamento. O encontro traz a Capital a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e terá também como ponto alto, a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública ‘Defensor Manoel Lopes de Carvalho’. O evento foi anunciado, nesta terça-feira, pelo governador José Maranhão no programa “Palavra do Governador”, transmitido em cadeia de emissoras de rádio para todo o Estado.

A idealização do evento é da defensora pública geral da Paraíba, Fátima Lopes Correia Lima, que destaca a oportunidade como um momento de interação e capacitação profissional da categoria, porque serão discutidos temas de importância para a prestação de serviço pelo defensor. Segundo a defensora geral, o evento será aberto às 9h com a instalação da Escola Superior da Defensoria. Em seguida, será proferida a primeira palestra ‘A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social’, pela ministra do STJ, Eliana Calmon.

A partir das 14h, o deputado federal e defensor público Wilson Santiago profere palestra sobre ‘Acesso à Justiça: direito de todos’. Esse tema terá como mediadora a defensora pública Maria Madalena Abrantes da Silva e debatedor Benedito de Andrade Santana. Às 15h10 será a vez da palestra sobre ‘A Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor’, com o advogado e professor universitário Odon Bezerra. Na mediação vai atuar o sub-secretário do Procon Estadual, Ronaldo Albuquerque, e debatedor será Manfredo Rosenstock, defensor público.

A última palestra da Primeira Jornada é sobre o tema ‘Defensoria Pública – História e Perspectiva” e tem como palestrante o defensor público do Piauí e professor universitário Roberto Gonçalves Freitas Filho. O mediador será o secretário executivo do Procon Estadual, Roberto Sávio, e o debatedor, Levi Borges, professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba.

Na véspera da Primeira Jornada de Estudos da Defensoria Pública da Paraíba, na próxima quinta-feira, às 18h, será lançado o livro ‘Resp – Receitas Especiais’ da ministra do STJ, Eliana Calmon. O evento é aberto ao público e ocorre no Restaurante Palace Gourmet, que fica na avenida Almirante Tamandaré, 310, em Tambaú