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29 de agosto de 2012

Defensores públicos escolhem sexta-feira o Conselho Superior da Defensoria



Está tudo pronto para a primeira eleição direta que vai escolher cinco membros efetivos e cinco suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para o biênio 2012/2014. O pleito vai ser realizado nesta sexta-feira (31), das 8h às 17h, no auditório da sede do Procon/PB que fica no Parque Solon de Lucena, 300, Centro de João Pessoa. O local foi escolhido por oferecer condições adequadas para receber os votantes.

De acordo com os membros da Comissão Eleitoral, 275 defensores públicos da ativa estão aptos a votar e decidir  os cinco membros do Conselho. A cédula terá o nome dos 38 candidatos e só será considerado válido o voto que contiver até, no máximo, cinco nomes de candidatos marcados . A votação é unipessoal, plurinominal, obrigatória e secreta para todos os defensores em atividade. É vedado o voto postal, por procuração ou meio eletrônico.

O pleito será presidido pelos membros da Comissão formada pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Antonio Rodrigues de Melo (1º secretário) e Jeziel Magno Soares (2º secretário). A votação terá início pontualmente às 8h e encerramento às 17hs, sendo permitido o acesso ao local de votação até a hora do encerramento. Quem chegar depois das 17hs não poderá votar, explicou o 1º secretário da Comissão Eleitoral.

Por ser o voto obrigatório, como determina o art. 21, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012, os defensores públicos que não votarem deverão justificar a Comissão Eleitoral, no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilização funcional.

O Conselho Superior da Defensoria Pública é o órgão máximo da instituição é formado por nove membros. Ao Conselho cabe tomar todas as decisões administrativas do órgão e por isso a importância dessa primeira eleição para escolha de cinco membros. “Temos 38 candidatos e todos são merecedores da confiança de seus pares, mas como temos que escolher apenas cinco, recomendo aos meus colegas que escolham os que se apresentarem mais capacitados para conduzir um projeto de valorização da Defensoria Pública”, disse o defensor público geral e atual presidente do Conselho, Vanildo Oliveira Brito.

Apuração - Os votos dos 275 defensores da ativa serão apurados imediatamente ao término da votação. A Comissão Eleitoral vai permitir o acesso de fiscais e candidatos, desde que seja mantida a ordem. Cada cédula que for aberta será contada e exibida em telão para que as pessoas acompanhem a apuração em tempo real. “Esperamos um pleito pacífico, ordeiro, sem problemas, pois este será um dos momentos históricos da nossa Defensoria”, informou o 1º secretário Antonio Rodrigues de Melo.