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29 de maio de 2012

Defensores públicos discutem prevenção criminal em Campina Grande



Defensores públicos de Campina Grande e cidades circunvizinhas devem participar do 2º Seminário Estadual de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas, que será realizado pela Gerência Operacional de Acompanhamento as Penas e Medidas Alternativas da Defensoria Pública da Paraíba. O evento acontece  nas próximas quinta-feira (31) e sexta-feira (01), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum  Afonso Campos, no bairro da Liberdade.

No final do mês passado, a primeira versão do evento foi realizada na capital com a participação de todos os defensores da vara criminal  da região metropolitana de João Pessoa, além de advogados e estudantes do curso de Direito de várias instituições de ensino.

“Estamos levando o Seminário até Campina Grande para dar continuidade e oportunidade aos colegas que atuam nas Comarcas do interior de debaterem os temas e reciclarem conhecimentos a fim de melhorar a prática na área criminal”, destacou o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito.

De acordo com a programação, o Seminário será aberto, às 20h, pelo defensor público geral; o subdefensor público geral, Jaime Carneiro e o secretário de Administração Penitenciária, Washington França. Em seguida, ocorre a primeira palestra sobre o tema “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”, pelo promotor de justiça do Maranhão, Romero Lucas Rangel Piccoli, sob a presidência do defensor público José Alípio Bezerra de Melo, da Comarca de Campina Grande.

Confira a programação:

DIA 31/05/2012 QUINTA-FEIRA (noite)

20h – Composição da mesa e abertura solene:

Defensor Público Geral do Estado: Vanildo Brito

Sub-defensor Público Geral: Jaime Carneiro

Secretário de Adm. Penitenciária: Coronel Washigton França

Juiz da VEP/PMAs: Fernando Brasilino Leite

Promotor da VEP: Antônio Barroso Pontes Neto

Gerente Exec. de Execução Penal das PMAs:

Carlos Roberto Barbosa

Presidente da Associação dos Defensores Públicos/PB: Otávio Gomes de Araújo

Gerente Operacional de Articulação dos Estabelecimentos Penais: Percinandes de Carvalho

Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Campina Grande: José Alípio Bezerra de Melo

Gerente Operacional de Acompanhamento as Penas Medidas alternativas: Elizabete Barbosa

20h30 – ABERTURA OFICIAL

Palestra – “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”

Palestrante: Dr. Romero Lucas Rangel Piccoli

(Promotor de Justiça- São Luiz-MA)

Presidente de Mesa: José Alípio Bezerra de Melo

(Defensor Público-CG/PB)

21h – HOMENAGEM AOS TÉCNICOS PPA

21h15 -  APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL

 

DIA 01/06/2012 SEXTA-FEIRA (manhã)

8h – Abertura

8h10 – Composição da Mesa

8h30 – Palestra: “As Inovações na Lei de Execução

Penal”

Palestrante: Adeildo Nunes  (Juiz da Vara de Execução Penal de PE)

Presidente de Mesa: Roberta Kelly Bias Silva

(Assistente Social do Projeto Dinamização-CG)

9h10 – Palestra: “Destinação das Alternativas Penais como Inserção Social”

Palestrantes: Luzauri Bezerra de Macedo Costa

(Psicóloga do Projeto Dinamização-JP/PB)

Presidente de Mesa: Maria Carolina Dias Ribeiro (Psicóloga do Núcleo de Penas Alternativas-CG/PB)

9h50 – Plenária

10h15 – Coffee-break

10h30 – Palestra:  “As Medidas Cautelares nas Prisões Provisórias como Política de Prevenção ao Crime e Eficácia da Justiça Criminal”

Palestrante: Hilton Almeida Guimarães (Advogado CG/PB)

Presidente de Mesa: Gizelda Gonzaga de Morais (Defensora Pública-CG/PB)

11h10 – Plenária

12h – Almoço

 

DIA 01/06/2012 SEXTA-FEIRA (tarde)

 

14h – Palestra: “A Prisão em Flagrante e a Prisão Preventiva e suas Garantias”

Palestrante: Tuanny Filgueiras Soares Gomes (Defensora Pública-PE)

Presidente de Mesa: Carlos Alberto de Souza (Defensor Público-PB)

14h40 – Plenária

15h – Coffee-break

15h20 – “As Penas Alternativas e o Infrator de Violência Contra Mulher”

Palestrante: Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde  (Juíza Titular do Juizado Especial

de Violência Doméstica-JP)

Debatedora: Rosane Maria Araújo de Oliveira

(Promotora de Justiça do Juizado Especial de Violência Doméstica-JP)

Presidente de Mesa: Renale Costa Silva (Psicóloga do Projeto Dinamização-CG)

16h – Plenária

16h20 –“Substituição da Prisão Preventiva para Prisão Domiciliar”

Palestrante: Euler Paulo de Moura Jansen (Juiz de Direito Titular da Comarca de Bayeux)

Presidente de Mesa: Maria do Socorro Raia (Assistente Jurídica do Sistema Penitenciário-PB)

17h – Plenária

17h15 – “O Monitoramento das Alternativas Penais”

Palestrante: Fernando Brasilino Leite (Juiz Titular da Vara de Execução Penal-CG)

Presidente de Mesa: Paulo Sérgio Garcia de Araújo (Defensor Público da Vara de Execução-CG)

18h30 – ENCERRAMENTO