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Defensores agilizam Mutirão Carcerário por meio de processo eletrônico

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 - 12:13 - Fotos: 
A equipe de defensores públicos da Paraíba está desenvolvendo o Mutirão Carcerário, revisando os processos de presidiários de todas as unidades prisionais do Estado. A revisão, iniciada no dia 12 de janeiro, é feita na maioria dos casos por meio de processo eletrônico, o que tem agilizado o trabalho da Defensoria Pública em descobrir apenados que tenham direito a algum benefício, como por exemplo, mudança de regime: do fechado para o semi-aberto e do semi-aberto para o aberto.
 
O coordenador do Mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça, juiz Paulo Augusto Oliveira, disse que os trabalhos estão bastante adiantados. A revisão está prevista para terminar no próximo dia 25 e a entrega do relatório final foi marcada para o dia 03 de março.

De acordo com a equipe da Defensoria, atualmente estão sendo revisados os processos dos presos do PB1, Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, do Instituto Penal Silvio Porto, do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão e do Presídio do Roger. Alguns benefícios já foram concedidos pelos juízes que fazem parte do Mutirão, em decorrência das solicitações feitas pelos defensores. Assim que a equipe descobre que um preso tem direito a determinado benefício, encaminha o pedido ao juiz que despacha eletronicamente. Essa rapidez tem sido fundamental para dar conta dos milhares de processos em análise.

“A participação da Defensoria Pública é importantíssima para o Mutirão, pois além da revisão dos processos, os defensores também estiveram presentes nas vistorias que fizemos nas cadeias e penitenciárias, levantando as condições de funcionamento das mesmas. Quanto à parte de verificação dos processos, os defensores são os mais indicados, pois muitas das ações que são ajuizadas na Vara das Execuções Penais, são de autoria da Defensoria”, explicou o coordenador Paulo Augusto Oliveira.                         

Estão trabalhando no Mutirão os defensores Cardineuza Xavier, Percinandes de Carvalho Rocha, Maria da Penha Chacon, André Luis Pessoa de Carvalho, Jaime Ferreira Carneiro e Carlos Roberto Barbosa, sob a coordenação do defensor Manfredo Rosenstock, juntamente com uma equipe formada por nove juízes do Tribunal de Justiça do Estado, seis promotores e 14 funcionários. Todos estão instalados no 6º andar do Fórum Criminal, em João Pessoa.