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3 de abril de 2013

Defensoras fazem mutirão no Presídio Feminino de João Pessoa



Mais de 80 apenadas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, que fica no bairro de Mangabeira, na Capital, já foram ouvidas pela equipe de quatro defensoras da Gerência Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública da Paraíba. O esforço concentrado visa analisar a situação das detentas, principalmente as provisórias, e requerer benefícios de acordo com a Lei de Execução Penal.

Um dos casos que chegou ao conhecimento da equipe, coordenada pela defensora Percinandes Rocha,  foi de uma apenada que está recolhida há oito dias por furto. Ela tem 20 anos de idade e foi presa em flagrante por furtar três caixas de chocolate. “Avaliamos a situação legal e, como é ré primária, solicitamos a documentação e ingressamos com o pedido de liberdade provisória, que deve estar saindo até o final da semana”, explicou a coordenadora.

O Centro de Reeducação Júlia Maranhão possui cerca de  400 detentas e a metade deve ser de presas provisórias. O trabalho que a equipe da Defensoria Pública está realizando é exatamente o de verificar prontuários e entrevistar as apenadas, principalmente as de prisão provisória, para requerer que respondam ao processo em liberdade. Entre as entrevistadas, a maioria é presa por tráfico de drogas ou associação ao tráfico. “Como muitas são primárias, a Justiça está concedendo a liberdade provisória e estimamos que 30% a 40% do total devem sair no decorrer do mutirão”, disse a coordenadora.

Estão participando do esforço concentrado no presídio feminino as defensoras públicas Percinandes Rocha, que é gerente operacional de articulação com os estabelecimentos penais; Alba Neide Máximo, Angela Di Lorenzo e Maria Valeriano de Oliveira Marques. O trabalho é executado de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h.