João Pessoa
Feed de Notícias

Decreto habilita DCEs a emitirem carteiras de estudante

quarta-feira, 4 de maio de 2011 - 21:44 - Fotos:  Francisco França/Secom-PB

Decreto foi assinado em solenidade no Palácio – Francisco França/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta quarta-feira (4), decreto que habilita os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) das universidades federais da Paraíba e de Campina Grande e a Universidade Estadual da Paraíba a emitirem carteiras de identificação estudantil. Durante a solenidade de assinatura do decreto, que aconteceu no Palácio do Governo, Ricardo Coutinho afirmou que atendeu a uma demanda das entidades que o procuraram.

“Sabemos que não cabe ao Governo ficar se metendo em economia interna das entidades do movimento estudantil, mas fomos procurados pelos DCEs, tivemos uma conversa e recebemos esta demanda. A lei já reconhece a participação dos DCEs, mas o que não havia era o reconhecimento pelo Estado, por isto o decreto”, disse o governador.

Para o chefe de gabinete do Procon Estadual, Breno Medeiros, a habilitação dos DCEs poderá trazer benefícios aos estudantes, com a redução do preço cobrado pela emissão do documento. “O DCE da UFPB já tinha manifestado a vontade de confeccionar a carteira de estudante a R$ 7. Enquanto isto, algumas entidades que já estavam credenciadas estavam cobrando R$ 15”, disse.

O coordenador geral do DCE da UEPB, Túlio Serrano, destacou que a assinatura do decreto é uma vitória para o movimento estudantil. “Esta é uma luta que vínhamos travando desde o governo anterior, quando foi emitido um decreto determinando que os DCEs não poderiam mais emitir carteiras”, revelou. “Esta proibição trouxe vários prejuízos. Sem credenciamento para emitir as carteiras estudantis, nós tínhamos que fazer o processo através de outras entidades, o que fazia com que atrasos acontecessem com frequência e o valor cobrado para a emissão do documento fosse mais alto”, completou o estudante, acrescentando que agora o preço deverá ser discutido e ficar entre R$ 7 e R$ 10.

Ricardo atendeu demanda das entidades estudantis – Francisco França/Secom-PB

Durante a solenidade, o governador convocou ainda as entidades estudantis a lutarem também pela qualificação da educação pública na Paraíba. “A educação pública precisa avançar e nós queremos realizar esta discussão. Estamos chamando as entidades para este debate e para levantar esta bandeira”, convocou Ricardo.

Confira abaixo a relação de entidades que estão habilitadas para a emissão do documento de identificação estudantil:

  • União Nacional dos Estudantes
  • União Brasileira dos Estudantes
  • Diretório Central dos Estudantes da UFPB
  • Diretório Central dos Estudantes da UFCG
  • Diretório Central dos Estudantes da UEPB
  • Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba
  • União Paraibana dos Estudantes Secundaristas
  • União Liberal dos estudantes da Paraíba
  • União Estadual dos Estudantes da Paraíba
  • União Estadual dos Estudantes
  • União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas