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Decreto determina expediente durante o período carnavalesco

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - 12:23 - Fotos: 

Durante o período do Carnaval, o expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual estará suspenso e só será retomado na quarta-feira de cinzas (dia 17).

De acordo com a portaria assinada pelo secretário de estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10), o expediente da segunda-feira (15) será facultado, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

O secretário determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, após o término do expediente da sexta-feira (12) e liberados uma hora antes do início do expediente da quarta-feira (17). Qualquer liberação excepcional de veículos, de acordo com portaria, terá que ser efetuada com autorização do Gabinete Militar do Governador.

A determinação para circulação de veículos oficiais está liberada para as ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. Caso algum veículo oficial esteja circulando no período do Carnaval sem a devida autorização, a Policia Militar fará a sua apreensão e o seu recolhimento ao Gabinete Militar do Governador.

Teresa Duarte, da Secom