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4 de dezembro de 2012

Decreto cria núcleo gestor estadual para agilizar ações do programa ‘Água Doce’



O decreto que institui na Paraíba o Núcleo de Gestão do Programa Água Doce foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4). O programa implanta, recupera e gere sistemas de dessalinização, e perfura poços artesianos. Executado já há algum tempo, o ‘Água Doce’ agora ganha mais agilidade com a criação do núcleo gestor.

Subordinado à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, o programa é posto em prática pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em parceria com o Governo Federal.

O objetivo primordial é transformar água salgada ou salobra – muito comum no semiárido – em água doce potável por meio de dessalinizadores.

A ação do programa reúne também as Secretarias de Saúde e Educação, Além dos órgãos Aesa, Empasa, Emater, CDRM, Cagepa, Sudema, Interpa e Defesa Civil Estadual.

O decreto informa que cinco instituições federais serão convidadas para compor o núcleor gestor do programa na Paraíba: Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra), e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Atualmente, existem três unidades demonstrativas do programa, nos municípios de Amparo, Aroeiras e Sumé. A meta do Governo do Estado é que até 2014 mais 93 comunidades sejam beneficiadas com projetos de dessalinização.

No início de novembro, o programa foi apresentado pelo secretário de Estado de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, na abertura da 5ª Oficina de Acompanhamento e Planejamento de Ações do Programa Água Doce.

O projeto água Doce na Paraíba começou este ano e possui ações para até 2014, envolvendo recursos federais da ordem de R$ 14 milhões, com R$ 1,4 milhão de contrapartida do Governo do Estado.

“A partir da dessalinização há a construção de um chafariz que atende a uma comunidade de pelo menos 600 pessoas, e a água resultante desse processo é usada, por exemplo, para tanques de criação de peixes, implantando a piscicultura”, explicou João Azevedo Azevedo. Esse viés na utilização da água também possibilidade a geração de renda para as comunidades.