João Pessoa
Feed de Notícias

Debate sobre recursos do SUS reúne representantes de 105 municípios

terça-feira, 22 de dezembro de 2009 - 19:11 - Fotos: 

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) reuniu nesta terça-feira (22), no Hotel Garden, em Campina Grande, 350 representantes de 105 municípios paraibanos, durante o I Seminário sobre Financiamento da Saúde e Aplicação dos Recursos do SUS. O evento foi dirigido a prefeitos, secretários de Saúde e de Finanças, além de contadores, e teve o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A presidente do Cosems, Porcina Gomes Trigueiro, abriu o seminário e fez uma breve retrospectiva da história do colegiado, fundado em 1988. Ela lembrou que o Cosems tem realizado uma política de descentralização e municipalização das ações e serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O nosso objetivo, ao realizar este evento, foi o de reunir prefeitos, secretários de Saúde e de Finanças, além de contadores de todos os municípios do Estado, para nivelar as informações, como forma de fortalecer a gestão dos recursos financeiros aplicados na Saúde pública, de forma planejada e correta. Estamos cumprindo o nosso papel, que é instruir os gestores da saúde pública, porque entendemos que os recursos devem estar próximos de quem conhece a necessidade da população”, disse.

Autonomia – Para o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, o seminário serviu para fortalecer a gestão dos secretários municipais de Saúde que, segundo ele, precisam ter mais autonomia. O secretário também lembrou que o Governo do Estado voltou a aplicar, nesta gestão, 12% da receita na área da Saúde, como determina a Constituição Federal.

“O Estado voltou a aplicar os 12% na Saúde, nesta gestão. Isso é uma obrigação legal, mas entendo que não basta apenas aplicar a porcentagem determinada. É importante, também, aplicar bem os recursos. Apoiamos o Cosems neste evento, porque entendemos que só podemos ter um Estado forte se tivermos os 223 municípios fortes. O nosso objetivo é dar condições para que os municípios possam se fortalecer, ter autonomia e condições de poder planejar as suas ações na área de Saúde”, disse.

Homenagem – Durante o evento, Porcina Gomes entregou ao secretário uma placa de homenagem, pelo reconhecimento de sua articulação no processo de construção da Programação Pactuada e Integrada (PPI) do Estado da Paraíba. Também foram homenageados, pelo mesmo motivo, o assessor técnico da SES, Estanislau Barbosa, e a gerente de Planejamento da SES, Joseneida Remígio, que foi representada pela Gerente de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Edjanece Romão. Em seguida, houve a apresentação dos 27 membros da diretoria do Cosems, eleitos em julho deste ano.

Temas – Os participantes assistiram a palestras e participaram de debates sobre os seguintes temas: Política de Controle de Gestão; O Controle das Contas Públicas da Saúde; O Papel da CGU como Controle do SUS; Acompanhamento do Direito Constitucional do Usuário do SUS; Aplicação dos Recursos do SUS e Normatização do Financiamento do SUS – Verdades e Mitos. O grupo de dança ‘Caisca’, do município de Riacho de Santo Antônio, abriu o seminário, com a apresentação de trechos do espetáculo ‘Ciclos Festivos’.

Participaram também da mesa de abertura do evento, o médico Gilson Carvalho; a auditora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Maria Zaíra Guerra; o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação de Gestão do SUS, André Bonifácio de Carvalho; o secretário de Saúde de Campina Grande, Metuselá Agra; o auditor da Controladoria Geral da União, Gabriel Aragão; o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa; a promotora de Justiça do Ministério Público, Adriana Amorim; o chefe de Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do MS, Francisco Carvalho, e a supervisora da 3ª Gerência Regional de Saúde, Juracema Medeiros.

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB