João Pessoa
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Curso promovido pela Sudema prepara fiscais para combater a poluição sonora

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - 14:12 - Fotos: 

O ato de ouvir som alto incomoda muita gente provocando aceleração dos batimentos do coração, irritabilidade, dor de cabeça, entre outros malefícios.  Um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), está preparando servidores municipais em mais um curso de capacitação para fiscalização da poluição sonora. O curso está sendo realizado nesta quinta-feira (07) e sexta-feira (08), no auditório da sede do órgão, em João Pessoa.

O curso é realizado em parceria com o Ministério Público e está sendo ministrado pelo engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Ieure Rolim, com abordagens na legislação, decreto, norma brasileira, prática, aferição de ruído, elaboração de relatório, e enquadramento de atividades. O objetivo é descentralizar os trabalhos de fiscalização pelo interior do Estado e treinar os funcionários públicos locais para combater o excesso de ruído, ensinando os agentes a usar os aparelhos de medição de ruído – decibelímetros, como foi o exemplo dos municípios de Araruna, Patos, Cajazeiras, Pombal e Sousa.

“A Sudema tem poder para atuar em todas as partes do Estado, mas a descentralização dos trabalhos de fiscalização para aumentar a eficácia é traduzida como uma denúncia de uma cidade no interior, e com a saída dos fiscais até que cheguem ao local, os infratores já terão fugido. Mas se, nessa cidade, houver um agente preparado para agir, a ação será mais bem sucedida”, analisa o engenheiro.

Reforço no plantão

Além disso, a Sudema está reforçando os trabalhos do plantão de 24 horas que funciona de domingo a domingo, com as denúncias podendo ser feitas através dos números 32185623 / 88391909 / 32185591. As equipes atendem todas as ocorrências da Grande João Pessoa. 

Os limites máximos permitidos variam de acordo com o tipo de propriedades que predominam no local. Em trechos residências, de 7h às 19h59,  o barulho máximo não pode ultrapassar os 55 decibéis. À medida que as horas passam, a tolerância vai diminuindo. Nesse mesmo local, de 20h às 6h59, o ruído só deve chegar até 45 decibéis.

Já em área diversificada, onde se localizam domicílios e comércios, a permissão é um pouco maior. Das 7h às 19h59, o limite máximo permitido é de 65 decibéis. Já entre às 20h e 6h59, o barulho não pode passar dos 55 decibéis.

Alex Márcio, da Assessoria de Imprensa da Sudema