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5 de março de 2012

Curso de capacitação atualiza defensores na Execução Penal



Mais de três mil pessoas estão cumprindo penas alternativas nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande e  Patos, e  900 presos provisórios estão passíveis de serem beneficiados. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (5) pela Gerência Operacional de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Defensoria Pública da Paraíba, durante a 1ª Capacitação Profissional do Defensor Público e Equipe Multidisciplinar em Execução Penal, que acontece até o dia 29, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Capital.

O evento, aberto pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, teve como primeiro palestrante o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Harrison Targino, que falou sobre a “Contribuição do Defensor Público na Ressocialização dos Encarcerados”. Tanto o defensor geral quanto o secretário destacaram a importância das penas alternativas para evitar que pessoas que são primárias e cometem crimes de menor potencial ofensivo sejam contaminadas pela convivência com presos perigosos nas cadeias e presídios do Estado.

A Paraíba possui hoje 8,1 mil presos cumprindo penas em 19 presídios, 64 cadeias públicas e um instituto de psiquiatria forense. O desafio do sistema prisional é evitar que os detentos, uma vez postos em liberdade, voltem a delinquir. Estimativas do Conselho Nacional de Justiça indicam que 75% dos ex-prisioneiros acabam reincindindo na criminalidade. “Estamos investindo não só em prender, mas em ressocializar, pois não adianta superlotar as unidades prisionais e não oferecer possibilidades de reinserção dessas pessoas na sociedade”, disse Harrison.

A Defensoria Pública da Paraíba tem pela frente a meta de implementar o projeto de dinamização da instituição para a implantação do Programa de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas. Essa capacitação envolve a equipe multidisciplinar do programa e todos os defensores que atuam nos estabelecimentos prisionais e nas Varas de Execução Penal e Criminal. “Queremos que o defensor, como agente político que tem a missão de prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogado, atuem não só pensando no aspecto jurídico, mas também traçando um diagnóstico da pessoa e o seu envolvimento com a Justiça Criminal”, disse a defensora Elizabete Barbosa, que gerencia o acompanhamento de penas alternativas na Defensoria.

No primeiro dia da capacitação, foi sugerida uma reunião entre os representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da Paraíba e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para discutir as dificuldades que cada instituição tem acerca da Execução Penal, a fim de tentar resolver os problemas e estreitar o trabalho de parceria.

A capacitação dos defensores prossegue nesta terça-feira (6), às 8h, no auditório da OAB, com a palestra “Valorização Profissional do Defensor Público do Sistema Penitenciário – Aspectos Qualitativos”, proferida pelo defensor público da União do Presídio Federal de Mossoró (RN), Felipe Augusto do Nascimento.